O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) assinaram, nesta segunda-feira (20.10), um termo de cooperação, lançando oficialmente o projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico e Carta de Serviços Integrada”. Tal ação ocorreu durante a abertura do evento Outubro Movimente, realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Adjunta de Planejamento e Governo Digital.
O projeto tem como propósito transformar a forma como o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Governo do Estado, por meio da Seplag-MT, e os cidadãos se comunicam, promovendo uma experiência digital mais integrada, eficiente e intuitiva. A iniciativa permite que alguns serviços do Judiciário estejam disponíveis dentro do Portal de Serviços e do aplicativo MT Cidadão. Com isso, os cidadãos poderão receber, diretamente em seus dispositivos móveis notificações sobre movimentações processuais, bem como poderão consultar processos judiciais, utilizar o Fale com o Poder Judiciário de MT e realizar outras ações. Ou seja, a integração amplia a transparência dos atos públicos e facilita o acesso aos serviços essenciais.
De acordo com o governador Mauro Mendes, quando falamos em eficiência digital e em investir em tecnologia, fala-se em transformar o Estado e o Poder Público em estruturas mais ágeis, inteligentes e sustentáveis.
“A tecnologia é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa para tornar a gestão pública mais eficiente, com menos custos para a sociedade e com resultados muito melhores para todos nós, cidadãos, que financiamos e dependemos desses serviços. A união entre o Executivo e o Judiciário mostra que é possível construir soluções inovadoras quando colocamos o cidadão no centro das nossas ações. A tecnologia abre uma janela de oportunidades para que possamos tornar o Estado brasileiro, em todas as suas dimensões, mais moderno e eficiente. O caminho da digitalização e da inovação é o caminho da transparência, da eficiência e da responsabilidade com o dinheiro público”, ressaltou o governador de Mato Grosso.
Para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Basílio Bezerra, essa cooperação é muito importante para o Governo do Estado e para o desenvolvimento da transformação digital em Mato Grosso.
“A assinatura do Termo amplia um acordo de cooperação técnica já existente entre o Executivo e o Judiciário. O grande objetivo é permitir que o Tribunal de Justiça insira seus serviços dentro da nossa plataforma de governo digital, o MT Cidadão, oferecendo ao cidadão um acesso mais fácil e integrado aos serviços públicos. Essa integração representa mais eficiência, rapidez e economia. Toda vez que digitalizamos processos, ganhamos tempo, reduzimos custos e ampliamos a transparência. Esse é um passo concreto de aproximação entre os poderes, algo que o governador Mauro Mendes sempre nos orientou a buscar, ou seja, parcerias institucionais que fortaleçam a gestão pública”, destacou o secretário da Seplag.
Segundo o desembargador José Zuquim, presidente do TJ-MT, o lançamento oficial do projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico e Carta de Serviços Integrada” é um dia histórico para o Poder Judiciário e para o Governo de Mato Grosso.
“Esse projeto simboliza o quanto o diálogo e a cooperação entre os poderes podem gerar benefícios concretos para a população. O projeto Cidadania Digital é uma ação simples e, ao mesmo tempo, transformadora. O projeto coloca o cidadão no centro dos serviços públicos, permitindo que ele receba notificações processuais, comunicações e informações diretamente no aplicativo MT Cidadão, com transparência, agilidade e segurança”, enfatizou o desembargador.
Zuquim salienta ainda que tudo isso está alinhado ao planejamento estratégico do TJ-MT, à Agenda Digital do Governo do Estado de Mato Grosso e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, reforçando o compromisso do Judiciário com a modernização e a inclusão digital. “Estamos dando um passo fundamental para a criação do Domicílio Eletrônico do Cidadão Mato-grossense, uma ferramenta que vai aproximar ainda mais o Judiciário e o Executivo da sociedade. Com isso, ganhamos eficiência, reduzimos custos e fortalecemos o acesso à Justiça”, finalizou o presidente do TJ-MT.
O que começou com a venda de doces caseiros para complementar a renda da família se transformou em um dos mais conhecidos empreendimentos de turismo rural de Mato Grosso. No Assentamento São Francisco, em Jaciara, a agricultora familiar Maria Leni de Oliveira encontrou no empreendedorismo uma forma de permanecer no campo, gerar renda e reunir toda a família em torno de um mesmo propósito.
Proprietária do Vale do Chico, ela abriu as portas da propriedade para receber visitantes em busca de contato com a natureza, tranquilidade e experiências únicas. O local é conhecido pelos ofurôs naturais, trilhas ecológicas, cachoeiras e pelo encontro das águas do Córrego Buriti com o Rio Fortaleza, que chama a atenção pelas diferentes cores e temperaturas das águas.
Hoje, o empreendimento recebe turistas de diversas regiões do Brasil e também de outros países. Entre os visitantes que já conheceram o Vale do Chico estão grupos da Coreia do Sul, da Tailândia e de outras nacionalidades, atraídos pelas belezas naturais e pela experiência de vivenciar o turismo rural em uma propriedade da agricultura familiar.
A história começou em 2016, quando os filhos de Maria Leni adquiriram a propriedade. Na época, ela trabalhava com costura e buscava uma forma de complementar a renda, já que no sítio pequeno nem sempre garantia o sustento da família.
“Como a renda do sítio pequeno é mais difícil, comecei a fazer doces caseiros para vender. As vendas foram aumentando e, junto com elas, surgiu a oportunidade do turismo rural. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), da Empaer, por meio das orientações do extensionista Geraldo Donizete, e do financiamento da Desenvolve MT, conseguimos ampliar nossa estrutura e transformar esse sonho em realidade”, relembra.
Em março de 2023 o sonho passou a ser realidade. O crescimento ocorreu de forma planejada. Com assistência técnica e acesso ao crédito, foram construídas novas estruturas para receber os visitantes. O empreendimento também recebeu orientações para adequação ambiental, implantação de acessos e obtenção das licenças necessárias, garantindo segurança aos turistas e preservação dos recursos naturais.
“Antes era um espaço muito pequeno. Recebíamos os turistas e também morávamos ali. Com os projetos e o financiamento conseguimos construir nosso salão e melhorar toda a estrutura. Hoje trabalhamos em família. Meus filhos, minha nora e meu genro ajudam no atendimento. É um empreendimento de família para receber famílias.”
O Vale do Chico oferece diferentes modalidades de visitação. No sistema Day Use, os visitantes desfrutam de café da manhã, trilhas, banhos de cachoeira e almoço. Há também a opção de camping, em que os turistas passam a noite na propriedade, com estrutura para barracas, inclusive para locação, e passeios programados no dia seguinte.
O turismo rural representou uma mudança de vida para Maria Leni. Quando decidiu deixar a cidade para viver no sítio, seu marido já enfrentava problemas de saúde e a aposentadoria não era suficiente para manter a família. Filha da agricultura familiar, ela enxergou na propriedade uma oportunidade para recomeçar.
“Eu queria muito que isso desse certo. Sou da agricultura familiar e sempre sonhei em viver no campo. Quando surgiu a oportunidade do turismo rural, agarrei com todas as forças. Passamos por muitas dificuldades, mas hoje conseguimos gerar renda para toda a família.”
Além de proporcionar uma experiência em meio à natureza, o Vale do Chico foi idealizado para ser um espaço de contemplação e descanso. Por isso, caixas de som não são permitidas e todos os visitantes recebem previamente orientações sobre as regras de convivência.
“Aqui produzimos paz, literalmente. Não temos som. Quem vem procura descanso, tranquilidade e contato com a natureza. Queremos que as pessoas contemplem esse ambiente e entendam a importância de preservar.”
A preservação ambiental é um dos pilares do empreendimento. A propriedade possui licenciamento ambiental, segue as normas sanitárias e adota práticas sustentáveis, como reciclagem e destinação correta dos resíduos produzidos.
“Nós aprendemos que é preciso cuidar da natureza para que ela continue cuidando da gente. Fazemos a separação dos resíduos, encaminhamos os recicláveis para coleta em Jaciara e destinamos corretamente o lixo orgânico. Quem visita nosso espaço também participa desse compromisso.”
Orgulhosa da trajetória construída ao lado da família, Maria Leni resume o significado do empreendimento. “Com apoio do Governo do Estado, sou uma mulher que vive da agricultura familiar, do turismo rural e tenho sucesso com isso. Nosso sonho virou realidade e hoje conseguimos gerar renda, preservar a natureza e proporcionar uma experiência única para quem nos visita.”
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