Educação

MEC leva Proec em Movimento a Pernambuco

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O Ministério da Educação (MEC) realizou mais uma edição do Proec em Movimento, desta vez em Pernambuco. Vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec), a ação ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro e reuniu diretores escolares, técnicos das secretarias, articuladores do programa e conselheiros escolares de mais de 100 municípios pernambucanos em dois dias de atividades formativas sobre gestão democrática e fortalecimento da participação social nas escolas.

O primeiro dia da programação aconteceu no Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco (UNIT-PE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE) e o Grupo de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Pernambuco (Gafce-PE). As atividades incluíram mesas de diálogo e momentos de formação voltados à atuação dos conselhos escolares, aos impactos dos recursos financeiros na gestão educacional e às experiências exitosas das redes municipais. O papel dos espaços colegiados na construção de uma cultura de participação e diálogo nas comunidades escolares também foi tema central das discussões.

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O segundo dia do encontro, realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe palestras e debates sobre os investimentos do Governo do Brasil nas escolas do estado por meio do Proec. Foram apresentados os quatro eixos do programa, com destaque para o potencial do aplicativo Clique Escola como ferramenta de transparência e acompanhamento da gestão. Também estiveram em pauta os avanços dos conselhos escolares e as adequações das redes para o cumprimento do Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023.

Além das discussões técnicas, o evento contou com apresentações culturais que valorizaram a diversidade e a identidade regional, destacando o protagonismo da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Educação do Recife na implementação do programa.

Com o Proec em Movimento, o MEC busca acompanhar de perto a execução do programa nos estados, fortalecendo o regime de colaboração entre redes e promovendo a formação continuada das equipes envolvidas. A iniciativa destaca que a gestão democrática é resultado de uma construção coletiva, sustentada pela escuta, pela corresponsabilidade e pela participação ativa de todos que fazem a escola pública. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC realiza oficina sobre metas do PNE para educação infantil

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, em 15 de junho, uma oficina voltada aos objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que tratam da ampliação do acesso à educação infantil e da garantia da qualidade da oferta educacional para crianças de até cinco anos. A atividade integra o processo de elaboração do Plano de Ação da União para os anos de 2027 e 2028, previsto na Lei nº 15.388/2026, que instituiu o novo PNE. 

Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), a oficina reuniu representantes de diferentes secretarias do MEC e entidades vinculadas, bem como da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Primeira Infância (SNIPPI). A iniciativa reforça a cooperação entre as diferentes áreas da pasta, visando o alcance dos objetivos e das metas estabelecidos para a próxima década. 

“As oficinas de elaboração do Plano de Ação da União buscam reunir e articular as diversas secretarias e autarquias, identificando ações e programas que contribuem para o alcance dos objetivos e metas do Plano. Ao todo, serão realizadas dez oficinas, abrangendo os 19 objetivos do PNE”, explicou o diretor de Programas da Sase, Armando Amorim. 

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Durante o encontro, os participantes apresentaram e validaram programas e ações estruturantes relacionados à educação infantil; identificaram lacunas em iniciativas em desenvolvimento; e analisaram estratégias previstas no Plano que ainda não possuem ações correspondentes. 

A elaboração do Plano de Ação da União constitui uma das principais entregas previstas para a implementação do novo PNE e fortalece o papel do MEC como articulador da participação institucional e da cooperação federativa na formulação de políticas educacionais. O processo busca assegurar que programas, investimentos e estratégias das diferentes áreas do ministério estejam alinhados às metas nacionais, contribuindo para a garantia do direito à educação e melhoria da qualidade de vida das comunidades escolares em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase   

Fonte: Ministério da Educação

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