O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a autorização para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região da Usina Hidrelétrica Belo Monte, com o objetivo de garantir a integridade da infraestrutura energética nacional e a continuidade das operações da usina durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro deste ano, em Belém (PA). Em atendimento ao pedido, o MJSP publicou, na última semana, a Portaria nº 1.049, que estabelece o apoio da FNSP à Polícia Federal, por 90 dias, com atuação episódica e planejada voltada à preservação da ordem pública, à segurança das pessoas e à proteção do patrimônio, em articulação com os órgãos de segurança do estado.

“A atuação da Força Nacional em Belo Monte reforça nosso compromisso com a segurança das infraestruturas e a estabilidade do sistema elétrico. Belo Monte é um símbolo da nossa capacidade de gerar energia limpa e renovável em larga escala, contribuindo para o desenvolvimento de uma transição energética justa e sustentável”, afirma o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho.

A nova portaria dá sequência à Portaria nº 979/2025, que já previa a presença da FNSP no local, e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a proteção das infraestruturas do setor elétrico. A decisão ocorre em um momento de grande visibilidade internacional, com o Brasil sediando um dos mais importantes eventos globais sobre mudanças climáticas, que reunirá representantes de governos, empresas e organizações internacionais.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte é a segunda maior do país, com 11.233 megawatts (MW) de potência instalada, ficando atrás apenas de Itaipu Binacional. Desde o início de sua operação comercial, em 2019, a usina já gerou cerca de 201.996 gigawatts-hora (GWh) de energia limpa e renovável, contribuindo para o fortalecimento da matriz elétrica sustentável brasileira e para a transição energética.

A ação conjunta entre os ministérios de Minas e Energia e da Justiça e Segurança Pública reforça a integração entre as políticas setoriais, garantindo condições operacionais seguras e estáveis durante a COP30. A medida também fortalece a governança e a resiliência do setor elétrico nacional, reafirmando o papel do Brasil como liderança mundial na agenda climática e na promoção de uma energia limpa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia