Saúde

Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

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A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi anunciada hoje pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.

Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.

“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.

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Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS
Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS

Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.

Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.

Como emitir a autorização

Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

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Onde retirar o absorvente

Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.

Sobre o Programa

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.

As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.

O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.

Conheça o Programa Dignidade Menstrual

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde entrega primeiros 47 veículos para transporte de pacientes do SUS em MG e anuncia R$ 63 milhões para o estado

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Nesta quinta-feira (30), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou entregas que somam R$ 63 milhões para fortalecer a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. O estado é o terceiro a ser contemplado pelo programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, com a entrega de 47 veículos destinados ao transporte de pacientes do SUS que precisam se deslocar para tratamentos em outros municípios. Ao todo, o Governo do Brasil adquiriu 3,3 mil veículos para atender todo o país.

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Além dos veículos, as entregas incluem 68 novas ambulâncias do SAMU 192 e 29 Unidades e Odontológicas Móveis (UOM). Ainda sobre a saúde bucal 163 municípios serão contemplados bomba à vácuo. A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas em 67 municípios mineiros, incluindo cidades impactadas pelo desastre de Mariana, por meio do Novo PAC Saúde e do Novo Acordo do Rio Doce. São mais de 300 novos veículos e equipamentos para o estado.

“Estamos apresentando uma inovação importante no SUS, o programa Caminhos da Saúde, que terá um papel fundamental ao garantir o transporte de pacientes que precisam se deslocar para acessar diferentes tipos de tratamento. Nosso foco é claro: reduzir o tempo de espera de quem depende do SUS. Estamos trabalhando para diminuir as filas por cirurgias, exames e atendimentos especializados. Essa é uma prioridade do presidente Lula e do Ministério da Saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As entregas ocorrem nos municípios de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Montes Claros e marcam, em Teófilo Otoni, o encerramento das ações das Carretas da Saúde do programa Agora Tem Especialistas na região do Vale do Mucuri. A iniciativa também simboliza o marco de atendimento de pacientes de 1.000 municípios em todo o país, ampliando o acesso da população a exames e consultas especializadas no SUS.

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Os investimentos em Minas Gerais fazem parte de uma estratégia nacional de fortalecimento do SUS. Desde 2023, o Ministério da Saúde tem ampliado o acesso a atendimentos especializados, com resultados expressivos. Em 2025, o país registrou o maior número de cirurgias eletivas da história do SUS, com 14,9 milhões de procedimentos realizados — aumento de 42% em relação a 2022. Também houve crescimento na realização de exames e no número de internações, ampliando a capacidade de atendimento da rede pública.

Novo Acordo do Rio Doce: balanço dos investimentos nas regiões atingidas

Hoje, também foi apresentado um balanço das ações do Novo Acordo do Rio Doce. Firmado pelo Governo do Brasil, o acordo reúne ações para fortalecer a infraestrutura, a vigilância e a assistência em saúde, com foco na reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), em 2015, que atingiu municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Como parte da iniciativa, 20 municípios recebem, nesta quinta-feira, Unidades Odontológicas Móveis, enquanto outros sete passam a contar com novas ambulâncias do SAMU 192. Sobre as ações, o ministro Padilha, destacou que “as entregas realizadas hoje somam esforços para fortalecer o SUS nos territórios atingidos. Esse novo acordo do Governo do Brasil, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assegura que os investimentos na saúde sejam conduzidos com gestão tripartite, envolvendo União, estados e municípios”.

Em menos de um ano, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 563 milhões. Ao todo, estão previstos R$ 12 bilhões para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, incluindo planos de ação nos dois estados e repasses diretos a 49 municípios.

Entre as principais iniciativas previstas estão a construção de 16 novas Unidades Básicas de Saúde nos municípios atingidos, o Hospital Universitário de Mariana, a implantação do Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas (com atuação em MG e ES), entre outras ações.

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Atendimento especializado no Norte de Minas

Durante a agenda, o Ministério da Saúde anunciou também a habilitação o Hospital Regional de Janaúba (MG) como unidade de alta complexidade em oncologia (UNACON), por meio do programa Agora Tem Especialistas. A medida amplia o acesso ao tratamento de câncer no Norte de Minas e reduz o tempo de espera.

Com o credenciamento, o município passa a receber R$ 5 milhões anuais para custeio. A iniciativa também diminui a necessidade de deslocamento de pacientes, hoje concentrados em Montes Claros, principal ponto de atendimento oncológico da região, que atende 86 municípios e cerca de 1,66 milhão de pessoas.

Na região, em Montes Claros, dois hospitais são habilitados como UNACON, ambos com radioterapia: a Santa Casa, com atendimento em oncologia pediátrica, e o Hospital Dílson de Quadros Godinho, com atuação em hematologia. A região registra mais de 4 mil novos casos de câncer por ano e, entre 2020 e 2025, houve crescimento na oferta de tratamento, com 221 mil sessões de quimioterapia e 14 mil cirurgias oncológicas.

Os avanços no atendimento especializado também foram impulsionados pelos hospitais que aderiram ao Programa Agora Tem Especialistas. Um exemplo é o Hospital Philadelfia, em Teófilo Otoni, onde o ministro Padilha cumpriu agenda e inaugurou o ambulatório de nefrologia, viabilizado com recursos do Ministério da Saúde.

Novo PAC Saúde: Governo do Brasil já investiu mais de R$ 1,7 bilhão em Minas Gerais

Em Minas Gerais, foram selecionados 1.567 novos empreendimentos no âmbito do Novo PAC Saúde, com mais de R$ 1,7 bilhão em investimentos. As ações incluem a construção de maternidades, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros Especializados em Reabilitação, entre outras iniciativas voltadas à ampliação da rede de atendimento.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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