Saúde

Brasil apoia a eliminação do uso dos amálgamas dentários contendo mercúrio

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O Brasil reafirmou seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários contendo mercúrio (phase down) e apoiou a sua eliminação (phase out) até 2030, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), que acontece de 3 a 7 de novembro, em Genebra, Suíça.

Durante as discussões, o Ministério da Saúde (MS) destacou que o Brasil está em condições de apoiar a eliminação global do uso de amálgama dentário, mas defende uma transição gradual e segura, de modo a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontológicos restauradores, resultado da ampliação do uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, e do fortalecimento das equipes de saúde bucal no âmbito do programa Brasil Sorridente, que atualmente conta com mais de 34 mil equipes em todo o país.

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Ainda durante a COP 6, o MS fará o pré-lançamento do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio, documento norteador para o trabalho brasileiro. Segundo a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do MS, Eliane Ignotti, o Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS 1.925, em 20 de novembro de 2023 e reflete o compromisso dos diferentes órgãos e entidades do setor saúde com a redução dos impactos à saúde da população exposta e potencialmente exposta ao mercúrio. “O documento está alinhado com os objetivos da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas de saúde do Brasil”, afirma.

Sustentabilidade

De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do MS, Edson Hilan, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, garantindo manuseio seguro e minimizando a exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio. O Ministério da Saúde reforçou que uma proibição imediata do uso do material nos programas públicos poderia comprometer a cobertura assistencial e os resultados em saúde bucal, contrariando princípios sociais e constitucionais do SUS.

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“O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além de incentivar práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explica o coordenador. Entre os objetivos do tratado internacional, adotado em 2013, estão o controle do ciclo de vida do mercúrio, a eliminação gradual de produtos e tecnologias que o utilizam e a promoção de alternativas seguras.

Segundo Edson, “o Brasil trabalha de forma responsável e gradual para eliminar o mercúrio na Odontologia, assegurando que todos tenham acesso a tratamentos seguros e de qualidade, sem comprometer a saúde da população ou do meio ambiente”.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Academia da Saúde: 1ª Mostra de Boas Práticas reúne 15 experiências exitosas de todas as regiões do País

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Na quarta-feira (29), o Ministério da Saúde reconheceu 15 experiências exitosas promovidas por municípios brasileiros na 1ª Mostra de Boas Práticas do Programa Academia da Saúde. O objetivo foi promover e valorizar iniciativas desenvolvidas nos territórios, fortalecendo a troca de conhecimentos, qualificando a implementação do Programa e contribuindo para o aprimoramento das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

 A coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, Laura Ota, ressalta que a Academia da Saúde contribui para além da redução da inatividade física. “Esses serviços também potencializam o acesso a ações de promoção da saúde, a socialização, o fortalecimento de laços e melhorias de condições e modos de vida da comunidade, a valorização da cultura promovida no território e o vínculo das pessoas com o SUS”, explica.

Confira as temáticas de cada iniciativa apresentada na mostra:

  • Araçuaí (MG)
    Lutar para crescer – Inclusão, Disciplina e Saúde: Muay Thai e Jiu Jitsu com foco em crianças
  • Bragança (PA)

    Promoção da Saúde e Prevenção na Praia de Ajuruteua: fortalecimento dos laços comunitários e valorização da cultura por meio da dança e de outras atividades

  • Ilhabela (SP)
    Projeto Peixinho Azul: natação e atividades na piscina para crianças no espectro autista e seus pais
  • Campo Brito (SE)
    Hidroginástica na Academia da Saúde – ginástica aeróbica, ginástica localizada, treinamento de força e yoga: com atendimento voltado a pessoas com fibromialgia
  • Inhuma (PI)
    Saúde que transforma – território, resgate cultural e atenção multiprofissional: inclui atividade física ao ar livre na orla da lagoa, focada em adultos, pessoas idosas e com doenças crônicas
  • Guamiranga (PR)

    Projeto Movimenta Guamiranga: inclui a oferta de práticas corporais e atividades físicas voltadas à funcionalidade, autonomia e qualidade de vida, além da realização de eventos de promoção da saúde, e mudou a forma de ver saúde no município

  • Trindade (GO)
    Movimento que transforma: inclui práticas corporais para diferentes ciclos de vida, atividades multiprofissionais e ações de educação em saúde
  • Nova Bandeirantes (MT)
    Transformação do cuidado em Nova Bandeirantes: espaço regular de cuidado, convivência e estímulo a novas hábitos e modos de vida, com oferta de hidroginástica, grupos de educação em saúde, práticas integrativas, entre outras
  • Deodápolis (MS)
    Viver em movimento: ampliação da integração comunitária, incluindo práticas corporais com pessoas idosas, como danças, articuladas à valorização da cultura local e ao desenvolvimento de ações intersetoriais, fortalecendo vínculos, autonomia e cuidado
  • Senador Salgado Filho (RS)
    Câmbio na Atenção Básica: promoção do envelhecimento ativo e fortalecimento comunitário no Programa Academia da Saúde
  • Ji Paraná (RO)
    Grupo Idade Feliz: envelhecimento ativo, cuidado integral e fortalecimento da autonomia de pessoas idosas no Polo Academia da Saúde em um município da Amazônia Legal
  • Belo Horizonte (MG)
    Jogos da Saúde Regional Venda Nova: uniu esporte, lazer e convivência como instrumentos de promoção da qualidade de vida e da socialização dos idosos
  • Rio Branco (AC)
    PAS no Acre: fortalecimento da gestão e qualificação das ações municipais
  • Esperança (PB)
    Virando páginas: inserção de desenho artístico e hiphop para despertar talentos em crianças e adolescentes na Academia da Saúde de Esperança
  • Cachoeirinha (RS)
    Livro de memórias culinárias afetivas da Academia da Saúde de Cachoeirinha
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15 anos de Academia da Saúde

A mostra integra as ações em comemoração aos 15 anos de implementação do Programa no SUS. A Academia da Saúde é uma das principais estratégias da atenção primária para promover saúde e modos de vida saudáveis. Além das ofertas de atividades físicas e práticas corporais, como aulas de dança, natação e yoga, o Programa também conta com palestras, rodas de conversa, práticas integrativas, hortas comunitárias, ações articuladas com e outras iniciativas – como as equipes Multiprofissionais da APS (eMulti) e o Programa Saúde na Escola (PSE) – adaptadas às necessidades do território.

Além da mostra, o evento contou com o credenciamento de 582 novos estabelecimentos em 451 municípios brasileiros.

Viva Mais Brasil

A Academia da Saúde faz parte de uma estratégia ministerial voltada à promoção da saúde, à prevenção de condições crônicas e à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. O Viva Mais Brasil conta com 10 compromissos para viver mais e melhor: mais movimento e vida ativa; mais alimentação saudável; menos tabaco e álcool; mais saúde nas escolas; menos doenças crônicas; mais vacinação em todo o Brasil; mais protagonismo e autonomia; mais saúde digital; mais cultura da paz e menos violências; e mais práticas integrativas e complementares.

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Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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