Lucas do Rio Verde

Do campo para o prato: Prefeitura investe mais de 89% dos recursos da merenda escolar na agricultura familiar em Lucas do Rio Verde

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Em busca de oferecer uma combinação perfeita entre sabor e nutrição para os mais de 14 mil alunos da rede municipal de ensino de Lucas do Rio Verde, o cardápio da merenda escolar é composto por uma variedade de frutas, legumes e folhosos cultivados por produtores da região. Tudo isso é possível graças ao compromisso da Secretaria de Educação que investiu 89,4% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Agricultura Familiar.

A iniciativa garante alimentos mais frescos e nutritivos, contribuindo para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e fornecendo aos estudantes condições básicas para um bom rendimento escolar.

“A oferta de alimentos da agricultura familiar, além de estimular a produção local, garante produtos de melhor qualidade. Isso porque podemos trabalhar com a sazonalidade, o que favorece a maturação natural dos alimentos. Dessa forma, eles ficam mais doces e saborosos, sendo melhor aceitos pelos alunos. Além disso, essa oferta contribui para garantir a presença de fibras, vitaminas e minerais, conforme o que é preconizado pela legislação”, ressalta a nutricionista Vânia Haraki

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(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Ao adquirir os produtos da Agricultura Familiar, a Prefeitura valoriza os produtores da região e impulsiona a economia local, destinando pouco mais de R$ 1,5 milhão dos R$ 1,7 milhão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para atender a alimentação escolar da rede municipal de Lucas do Rio Verde durante todo o ano letivo.

Dessa forma, o investimento da Secretaria de Educação na agricultura familiar supera em 59,4 pontos percentuais o mínimo de 30% exigido pelo PNAE, conforme estabelece a Lei nº 11.947/2009.

Vale lembrar que esse percentual mínimo será elevado para 45% a partir de 2026, de acordo com a Lei nº 15.226/2025.

Hoje, os alimentos da merenda escolar do município são fornecidos pela Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares (Cooperlaf) e pela Cooperativa de Desenvolvimento Agro-industrial de Tapurah (Coait).

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Entre os produtos entregues estão saladas (alface, couve-manteiga, repolho, almeirão e rúcula), legumes (abóbora, abobrinha, batata-doce, mandioca, pepino, entre outros) e frutas (abacaxi, banana, limão, melão, mamão e melancia), além de polpas de frutas utilizadas na produção de sucos naturais.

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Essa iniciativa reforça o compromisso e o cuidado da gestão municipal e da Secretaria de Educação com a oferta de uma alimentação escolar de qualidade, nutritiva e saborosa, que contribui para o aprendizado e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes de Lucas do Rio Verde. Ao mesmo tempo, valoriza o trabalho dos produtores da região e impulsiona a economia local.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Emissão de NFS-e será feita exclusivamente pelo Portal Nacional a partir desta terça-feira (7)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente pelo Portal Nacional da NFS-e, a partir desta terça-feira (07). A medida faz parte da adequação ao padrão nacional de emissão de documentos fiscais eletrônicos e das mudanças previstas com a Reforma Tributária.

Com a alteração, todos os contribuintes emissores de NFS-e, estabelecidos no município, deverão utilizar o Portal Nacional, através do seguinte link: www.nfse.gov.br/EmissorNacional para emissão de novas notas fiscais.

“Nós já concluímos todas as configurações necessárias para que as empresas prestadoras de serviço do município de Lucas do Rio Verde estejam aptas a emitir nota fiscal pelo Portal Nacional. Nós vamos encaminhar um comunicado para todos os contadores e todas as empresas para que, a partir de agora, eles comecem a emitir no ambiente nacional”, salientou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Com a mudança, a Prefeitura dá início a descontinuidade gradual do sistema municipal Fly e-Nota. A alteração também está alinhada à Resolução CGSN nº 189/2026, que estabelece a obrigatoriedade de utilização do Emissor Nacional da NFS-e pelas empresas optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º de setembro de 2026. Ao antecipar a migração, o Município busca proporcionar um período de adaptação aos contribuintes antes da exigência nacional.

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Para as empresas que possuem sistema próprio de emissão de notas, também será um processo simples. Em vez de fazerem a integração com o sistema da Prefeitura, por meio de webservice, elas passarão a integrar diretamente com o Portal Nacional. “Nós disponibilizaremos o link e todas as orientações necessárias. Acreditamos que os contadores não terão dificuldades nesse processo”, completou o secretário.

Para orientar os contadores e empresários, a Secretaria de Fazenda encaminhou um Ofício Circular, destacando que a partir de 10 de agosto, o sistema municipal antigo (Fly e-Nota) será desativado.

Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato com o Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Fazenda pelos telefones: (65) 3549-8300 (WhatsApp), (65) 3548-2322, (65) 3548-2338, ou pelo e-mail [email protected].

ACESSO AO PORTAL NACIONAL
O acesso ao Portal Nacional da NFS-e pode ser realizado pelo endereço www.gov.br/nfse/pt-br, sendo que a emissão das notas fiscais deverá ser feita diretamente no Portal do Contribuinte, disponível no Emissor Nacional da NFS-e, no endereço www.nfse.gov.br/EmissorNacional.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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