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Ao lado de Lula e Macron, Silveira reafirma o protagonismo do Brasil em energia limpa

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Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quinta-feira (6/11) da reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron, durante a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém. O encontro reforçou a aproximação entre os dois países em agendas estratégicas como energia nuclear e minerais estratégicos.

Na ocasião, foi destacado o protagonismo do Brasil na construção de soluções energéticas de baixo carbono e apresentadas as iniciativas conduzidas pelo Governo do Brasil para mitigar os cortes de geração renovável e reduzir os impactos aos geradores e consumidores. “Nosso compromisso é garantir segurança, eficiência e competitividade à energia elétrica no país, tornando a transição energética acessível a toda a população”, afirmou o ministro.

O Brasil possui a matriz elétrica mais renovável dos países integrantes do G20, sendo 89% proveniente de fontes limpas. Além disso, o país tem o maior Sistema Interligado Nacional (SIN) do mundo, que conecta todos os estados brasileiros, garantindo equilíbrio na oferta e demanda de energia.

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Na pauta bilateral, Brasil e França trataram da ampliação da cooperação no campo da energia nuclear, considerada estratégica para a conclusão da usina Angra 3. Outro tema de destaque foi o avanço das políticas de biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão. O ministro ressaltou marcos recentes do país, como o E30, o B15 e o mandato do SAF previsto para 2026, e apontou oportunidades para investimentos do governo francês nos setores de aviação e navegação sustentáveis.

Também foi discutido o fortalecimento da parceria em minerais estratégicos. Silveira ressaltou que o Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras e grafita. “Queremos transformar nossas reservas em oportunidades de desenvolvimento industrial e tecnológico, contribuindo para a transição energética global”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.

A medida busca adequar os prazos à realidade dos pescadores artesanais, especialmente daqueles que vivem em regiões com acesso instável à internet ou enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A iniciativa também busca ampliar o acesso à política pública de proteção social dos pescadores, sem alterar os requisitos legais para a concessão do benefício nem o número e o valor das parcelas.

Os pedidos devem ser feitos pelos canais digitais do governo, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Desde novembro de 2025, a gestão e a concessão do Seguro-Defeso são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança foi acompanhada da adoção de novas regras para aprimorar os procedimentos de concessão e prevenir fraudes, garantindo que o benefício chegue aos trabalhadores que atendam aos critérios legais.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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