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Governo federal lidera criação de fundo de 80 milhões de euros para ônibus elétricos no país

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O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério das Cidades, liderou a articulação para o lançamento do Fundo de Crédito para Ônibus Elétricos no Brasil. A iniciativa, apresentada no Fórum de Líderes Locais da COP30, nesta quarta-feira (5/11), destinará 80 milhões de euros (R$ 500 milhões) até 2030 para acelerar a transição para um transporte público limpo no país.

Em seis anos, espera-se que o fundo apoie a implantação de mais de 1,7 mil veículos de emissão zero nas cidades. Isso representa um aumento de 235% sobre a frota elétrica atual, concentrada hoje especialmente em São Paulo (SP).

“A eletrificação das frotas melhora a qualidade do ar e torna as cidades mais silenciosas e saudáveis. A agenda urbana é essencial para impulsionar medidas de mitigação e adaptação”, destacou no lançamento o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

O fundo de crédito foi concebido para superar as dificuldades de governos municipais acessarem financiamento para infraestrutura verde. A articulação multissetorial para a criação incluiu a Bloomberg Philanthropies, o BTG Pactual, o WRI Brasil e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP).

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O BTG Pactual será responsável por administrar o fundo e garantiu um aporte de 24 milhões de euros (R$ 150 milhões) para investimento em infraestrutura de recarga e compra de ônibus elétricos.

A subvenção complementar coube ao Fundo de Ação para Mitigação (MAF, em inglês), uma iniciativa conjunta dos governos da Alemanha, da Dinamarca e do Reino Unido, da União Europeia e da Fundação Fundo de Investimento Infantil (CIFF, em inglês). O aporte do MAF funciona como uma cobertura de “primeira perda”, tornando o investimento mais seguro para o administrador e para os futuros financiadores privados.

Perspectiva e benefícios

As operadoras de transporte público nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (BH) devem ser as primeiras a se beneficiar do fundo. A experiência brasileira será usada como referência para outros países em desenvolvimento.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Mapa institui o Plano Inova Cacau 2030

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030. A norma estabelece a governança e os mecanismos de coordenação, monitoramento e transparência da iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.

O Plano Inova Cacau 2030 tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, com foco na elevação da produtividade, na melhoria da qualidade, na ampliação da renda dos produtores e no fortalecimento da posição do Brasil como origem sustentável no mercado nacional e internacional.

A execução do plano seguirá as diretrizes, os eixos estratégicos, as metas e os indicadores previstos no documento técnico aprovado em 2023, que poderá ser atualizado periodicamente, sem prejuízo dos objetivos e da estrutura da iniciativa.

A coordenação do Plano será exercida pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), responsável pela articulação interinstitucional, consolidação de informações e indicadores, apoio ao funcionamento das instâncias de governança e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento.

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A participação de órgãos e entidades públicas, bem como de instituições privadas, ocorrerá de forma voluntária, mediante instrumentos jurídicos apropriados e em conformidade com a legislação vigente, sem geração automática de obrigações ou compromissos financeiros.

De acordo com a Portaria, o Plano Inova Cacau 2030 será objeto de monitoramento contínuo, com base em metas e indicadores, e deverá assegurar a elaboração e a divulgação periódica de relatórios de acompanhamento, observadas as normas de transparência e acesso à informação.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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