Política Nacional

Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono

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Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsídios aos produtores rurais em comparação com outras nações. Ele citou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para comparar o apoio financeiro dado aos produtores rurais em outros países e destacou a importância do agronegócio para a economia nacional. Segundo ele, enquanto a China subvenciona 37% de seus agricultores, os Estados Unidos 15%, a Índia 14% e a União Europeia 13%, o Brasil destina apenas 3%. 

— Não temos subvenção como os europeus, asiáticos e americanos têm e, mesmo assim, somos um dos maiores produtores e exportadores de alimento para o mundo. Produzimos para os mais de 200 milhões de brasileiros e também produzimos para mais de 1 bilhão de pessoas do mundo, que recebem alimentos brasileiros. Então, não podemos criticar esse setor que gera, direta e indiretamente, quase 40% dos empregos do país. Se chegam num supermercado o arroz, o feijão, a carne, o leite, as verduras, eles saem do campo — disse. 

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Heinze também destacou que o Brasil deve valorizar economicamente a floresta amazônica e regulamentar o mercado de crédito de carbono. O senador informou que apresentará requerimento para uma nova audiência pública sobre o tema e citou o exemplo da cooperativa Copagril, no Paraná, que já remunera produtores rurais pela preservação de vegetação nativa. Ele afirmou ainda que o valor potencial da floresta, segundo o Banco Itaú, chega a US$ 140 bilhões no mercado atual e pode alcançar US$ 2 trilhões no mercado regulado.

— Esses agricultores já estão recebendo dinheiro da venda do crédito de carbono. Um trabalho ímpar que a Cooperativa Copagril está fazendo lá e que pode ser referência para toda a produção agrícola do Brasil — afirmou Heinze.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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