Saúde

Como parte das ações do Brasil na COP 30, Ministério da Saúde lança Plano Mercúrio

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O Ministério da Saúde tem participado ativamente das agendas de trabalho da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), que ocorre em Belém do Pará. Como parte do pacote de ações anunciado na sexta-feira (14), a Pasta lançou o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio – o Plano Mercúrio. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil voltada à proteção de populações em situação de vulnerabilidade diante dos riscos associados à contaminação por esse metal altamente tóxico.

O plano prioriza comunidades do campo, da floresta e das águas, especialmente os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, além de trabalhadores expostos e potencialmente expostos, e populações atingidas por rompimentos de barragens. Gestantes, lactantes e crianças formam o núcleo principal da atenção. Destacam-se, entre as propostas, a criação de um centro de referência em saúde na Amazônia, a ampliação da capacidade laboratorial do Sistema Único de Saúde (SUS) para análise de mercúrio, a qualificação dos sistemas de informação, a promoção de pesquisas científicas e a integração entre vigilância, atenção à saúde e setores como meio ambiente e educação.

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O documento está organizado em seis eixos temáticos e detalha 44 ações e 224 atividades, estruturadas em uma matriz de responsabilidades que orientará a implementação das medidas. A execução está prevista para o período de 2025 a 2030, com a perspectiva de que grande parte da atuação se torne permanente no SUS. O Ministério busca mapear áreas de risco, estimar populações expostas e estabelecer indicadores que permitirão monitorar as ações.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a efetivação do Plano Mercúrio representa um passo decisivo para reduzir as iniquidades em saúde no País. “Nossa proposta é enfrentar um dos problemas ambientais e sanitários mais críticos da atualidade. A integração entre setores, aliada ao fortalecimento da capacidade do SUS é essencial para reduzir os casos de exposição ao mercúrio e assegurar proteção adequada às populações mais vulneráveis”, declarou.

Considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um dos dez produtos químicos de maior preocupação para a saúde pública, o mercúrio pode causar danos graves mesmo em pequenas quantidades, com impactos mais severos em crianças, gestantes e lactantes; e populações, povos e comunidades tradicionais. Diante do avanço do garimpo ilegal, da intensificação do uso de mercúrio nessa atividade e da falta de dados consolidados sobre a real dimensão da exposição, o plano é uma estratégia para oferecer respostas coordenadas e integradas.

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Trabalho interinstitucional

A elaboração do Plano Mercúrio começou em 2023, com a criação de um grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1.925. O processo, estendido e aprofundado até 2025, reuniu todas as secretarias do Ministério da Saúde e instituições parceiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O trabalho foi alinhado a instrumentos nacionais e internacionais e à contextualização de evidências científicas.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

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Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

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Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

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Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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