Saúde

Ministério da Saúde lança novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal

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O Ministério da Saúde lançou, neste sábado (29), o novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal (TAN). O documento atualiza critérios, orientações e fluxos assistenciais voltados ao cuidado auditivo de recém-nascidos em todo o país. O objetivo é garantir diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e melhores oportunidades de desenvolvimento comunicativo para as crianças, promovendo mais equidade e inclusão social desde o início da vida. 

A apresentação oficial do documento ocorreu durante o 33º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia (CBFa), em São Paulo (SP). O evento contou com a presença do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde, Arthur Mello, e do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Arthur Medeiros. 

Entre as principais novidades, o guia apresenta novas orientações para maternidades, equipes da atenção primária, serviços de referência e equipes multiprofissionais. As atualizações buscam padronizar indicadores, fortalecer o monitoramento contínuo das ações e promover uma mudança significativa na prática clínica, ao atualizar os fluxos nos serviços de saúde. 

No documento anterior, todos os bebês passavam pelos mesmos exames: emissões otoacústicas e o BERA (Teste de Potencial Evocado Auditivo). Na nova versão, os indicadores de risco foram revisados, permitindo que a triagem seja direcionada conforme o tipo de perda auditiva mais provável para cada criança. 

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Um exemplo é o caso de bebês que permanecem internados por mais de cinco dias em UTI neonatal. Esse grupo apresenta maior risco de desenvolver perda auditiva do tipo retrococlear. O exame mais adequado para identificar essa alteração é o BERA e, com as mudanças, esses recém-nascidos agora serão encaminhados diretamente para esse teste, garantindo maior precisão diagnóstica e racionalidade no fluxo de atendimento.

Além de aprimorar a sensibilidade dos exames para detecção precoce da perda auditiva, o novo fluxo também otimiza as filas de teste e reteste, tornando o acesso mais rápido e democrático. 

De acordo com o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, atualizar o guia significa orientar melhor a rede, qualificar profissionais e assegurar que nenhuma criança seja excluída do cuidado. “Quando o SUS identifica precocemente e acompanha com qualidade, garantimos a cada bebê o direito de desenvolver sua linguagem, vínculos, aprendizagem e participação social. Esse é um compromisso de inclusão e de futuro”, disse. 

Meta é 70% de cobertura 

Entre 2023 e 2024, o Brasil alcançou 42% de cobertura da Triagem Auditiva Neonatal e, em 2025, esse índice subiu para 46%. A meta é atingir 70% de cobertura, de acordo com o consultor da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Victor Fonseca Vieira. O Distrito Federal registrou o melhor desempenho, com 95%, seguido por Santa Catarina (75%), Mato Grosso do Sul (66%), Rio Grande do Sul (63%) e Minas Gerais (61%). Os demais estados ficaram abaixo de 60%. 

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Além da atualização do documento, o Ministério da Saúde tem ampliado os esforços para assegurar que nenhum bebê fique sem acesso ao teste. As ações incluem investimentos, aquisição de equipamentos, atualização de normas e apoio a gestores municipais, estaduais e federais. 

O trabalho também fortalece ações integradas com educação, inclusão e formação social, como ressalta a coordenadora do Departamento de Audição e Equilíbrio da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), Doris Ruthy Lewis. “Essa atualização é de grande importância para a prática clínica, padronização de procedimentos e qualificação da rede de atenção.” 

Para saber mais, acesse o Guia de Triagem Auditiva Neonatal

Marci Henses
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS

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O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para discutir mudanças no cuidado às pessoas com leishmaniose visceral no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas buscam ampliar o acesso a tratamentos mais seguros e eficazes, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

As propostas também têm como objetivo melhorar a resposta terapêutica e aprimorar o cuidado oferecido pelo SUS. Profissionais de saúde, pesquisadores, gestores, usuários do sistema público e toda a sociedade podem participar das consultas e enviar contribuições sobre os temas em debate.

Nova associação terapêutica

Uma das medidas em discussão está na Consulta Pública nº 32, que avalia a incorporação da associação entre anfotericina B lipossomal e miltefosina para pessoas imunocomprometidas com leishmaniose visceral.

Atualmente, o SUS oferece a anfotericina B lipossomal para esse público. Estudos científicos recentes, porém, indicam que a combinação entre os medicamentos apresenta maior eficácia e pode melhorar a resposta ao tratamento, principalmente entre pessoas com maior risco de complicações.

Com base nessas análises, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu recomendação inicial favorável à adoção da associação terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 32 podem ser enviadas até o dia 11 de maio de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.

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Ampliação do acesso

A Consulta Pública nº 33 discute a ampliação do uso das formulações lipídicas de anfotericina B no SUS. Hoje, a anfotericina B lipossomal está disponível apenas para grupos específicos, como gestantes, pessoas imunocomprometidas, crianças menores de um ano, pessoas com mais de 50 anos e casos graves da doença. Para os demais quadros, o tratamento é realizado, em geral, com antimoniato de meglumina.

No entanto, estudos científicos demonstram que as formulações lipídicas de anfotericina B apresentam melhores resultados terapêuticos e maior segurança quando comparadas ao antimoniato de meglumina. Diante disso, a Conitec também emitiu recomendação inicial favorável à ampliação do uso dessas formulações como principal alternativa terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 33 podem ser enviadas até o dia 25 de maio de 2026.

Os documentos disponíveis no portal da Conitec reúnem estudos e análises técnicas que embasam as propostas em discussão e ajudam a população a acompanhar as mudanças avaliadas para o tratamento da leishmaniose visceral no SUS. 

Contribua com a Consulta Pública nº 32/2026 sobre tratamento da leishmaniose visceral

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Participe da Consulta Pública nº 33/2026 sobre anfotericina B para leishmaniose visceral

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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