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Luiz Marinho abre etapa paulista da II CNT e destaca qualificação, diálogo social e desafios do mercado de trabalho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quinta-feira (4) a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), em São Paulo, ressaltando a importância do diálogo social e da construção coletiva de soluções para os desafios do mercado de trabalho. O evento, realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, inicia as discussões que irão orientar as propostas paulistas a serem apresentadas na etapa nacional da Conferência, marcada para março de 2026, também na capital paulista.

Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a II CNT é um espaço tripartite e paritário que reúne governo, trabalhadores e empregadores na formulação de políticas públicas. Em São Paulo, os debates partem do Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente, documento que aponta desigualdades, vulnerabilidades e desafios estruturais no Estado.

Durante sua fala, Luiz Marinho destacou que a Conferência é um momento fundamental para a escuta ativa e a construção conjunta de soluções. “O entendimento é a melhor ferramenta de construção. Aqui é um local onde se escuta e se propõe mudanças”, afirmou. Ele reforçou a importância das etapas estaduais por trazerem a diversidade local: “Precisamos olhar os problemas de cada região para construir consensos capazes de transformar a realidade”.

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O ministro também defendeu que a discussão sobre o trabalho decente incorpore temas como segurança pública, violência, feminicídio e igualdade de oportunidades. Marinho chamou atenção ainda para o impacto das transformações tecnológicas no mercado de trabalho e destacou ações recentes de qualificação profissional. “Estamos oferecendo cursos de letramento digital e atualização tecnológica em convênio com a Microsoft. São 10 milhões de vagas no país. Quem não se atualizar ficará para trás, e o mercado de trabalho exige qualificação”, alertou.

Ministro anuncia, em São Paulo, expansão do programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego

Luiz Marinho aproveitou a abertura da etapa paulista para destacar o lançamento nacional do programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego, que integra educação básica e qualificação profissional. A iniciativa do MTE, em parceria com o Conselho Nacional do SESI (CN-SESI) e o Departamento Nacional do SESI (DN-SESI), oferecerá 25 mil vagas em todo o país, sendo 8 mil gratuitas em São Paulo.

“O programa une educação e qualificação para que jovens e adultos que precisaram interromper os estudos tenham uma nova chance de se preparar para as profissões do futuro, como transição energética, inteligência artificial e automação”, afirmou o ministro.

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O programa já foi lançado nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Pará.

Participação internacional destaca relevância da Conferência

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Pinheiro, também participou da abertura e reforçou a importância da II CNT. “É fundamental preparar a força de trabalho para a transição digital. As discussões desta Conferência são essenciais para fortalecer políticas públicas que promovam trabalho decente”, afirmou.

Etapa paulista reforça caráter estratégico da Conferência

Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Marcos Melo, a presença do ministro e o início oficial das discussões reforçam o papel estratégico do Estado na formulação de propostas. “Esta etapa é essencial para traduzir a complexidade do mercado de trabalho paulista em políticas concretas, alinhadas à realidade do país”, afirmou.

Acesse aqui o Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente de São Paulo.
Documentos e diagnósticos da II CNT podem ser acompanhados aqui.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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