Tribunal de Justiça de MT

Parceria com TJMT fortalece atuação da Asmat e garante reconhecimento ambiental inédito no estado

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A parceria construída pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mato Grosso (Asmat) tem gerado impactos concretos na valorização do trabalho dos catadores e no fortalecimento da política ambiental no estado.

O reconhecimento institucional possibilitou avanços históricos para a entidade, que hoje detém licença ambiental para atuar em todo o território mato-grossense. A Associação irá receber todo o material coletado durante as três recentes edições do ReciclaJud, realizadas na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Foro de Várzea Grande e Complexo dos Juizados, somando quase 16 toneladas de materiais recicláveis somente com a gincana, beneficiando diretamente cerca de 100 famílias.

Segundo a presidente da Asmat, Cidinha Nascimento, o apoio do Judiciário foi determinante para que a Associação conquistasse visibilidade, segurança jurídica e autonomia para ampliar suas atividades. “O TJMT é como eu falei, viu que nós existimos e deu essa chance para nós”, afirmou.

Cidinha relatou que o reconhecimento alcançado surpreendeu até mesmo a própria entidade. “Esses dias atrás, eu fui chamada lá na Promotoria do Meio Ambiente para receber parabéns, já que a nossa Asmat é a única associação de Mato Grosso que tem a licença ambiental para atuar no estado”, contou.

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A presidente destacou que a conquista representa não apenas um avanço institucional, mas também a possibilidade concreta de crescimento e geração de renda. “Então nós podemos trabalhar”, comemorou.

Ela também lembrou que essa trajetória de fortalecimento teve início a partir da cooperação com o Juizado Volante Ambiental (Juvam). “Desde então estamos crescendo”, frisou.

A gestora geral do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen, destacou a importância do ReciclaJud como uma ação que ultrapassa a ideia de um evento isolado, tornando-se parte do propósito diário da gestão pública e do comportamento institucional.

A Associação recebe todo material reciclável coletado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), perfazendo quase 23 toneladas de materiais neste ano.

Responsabilidade – Além de estimular práticas sustentáveis, a iniciativa contribui para o Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os ODS 11, 12 e 13.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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42ª edição do Gemam será realizada dia 19 de junho em Rondonópolis

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Atenção, magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que houve alteração na data do 42º Encontro, em Rondonópolis. Antes previsto para 22 de maio, agora será realizado no dia 19 de junho.

Depois dessa edição, os encontros do Gemam serão ofertados em Cuiabá, nos dias 7 de agosto (43ª) e 6 de novembro (44ª).

O Grupo de Estudos da Magistratura vem ganhando cada vez mais força, ampliando sua atuação com a chegada de novos integrantes e a realização de encontros no interior do Estado, o que tem possibilitado maior participação presencial de magistrados. A última edição do Gemam foi realizada em 13 de março, no município de Cáceres (41ª).

A coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos, ressalta também o engajamento dos membros e o ingresso de novos participantes, sempre voltados ao aprimoramento técnico e ao fortalecimento da prestação jurisdicional. Atualmente, o Gemam conta com 91 membros.

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Conforme explica a magistrada, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais, “contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional.”

O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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