Cuiabá

Prefeito propõe lei que garante benefícios a trabalhadoras gestantes da Prefeitura

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O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham para gestão municipal, não tenham perdas financeiras durante a licença maternidade. A legislação muda de forma significativa o tratamento dado às servidoras gestantes do município que tem seus beneficios limitados ao se afastarem do trabalho para cuidar da gestação e do período pós-parto.

Atualmente, ao entrar em licença-maternidade, muitas servidoras deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como o Prêmio Saúde, a verba indenizatória e o adicional de insalubridade. Na prática, isso representa uma redução considerável dos rendimentos justamente em um momento de maior necessidade. O projeto enviado pela Prefeitura busca corrigir essa distorção.

Pela proposta, durante o período de afastamento, a servidora gestante passará a receber uma média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes ao adicional de insalubridade, à verba indenizatória e ao Prêmio Saúde, conforme o caso. Caso a servidora tivesse direito a apenas um desses benefícios, a média será calculada exclusivamente sobre ele. Se acumulava dois ou três, todos serão considerados no cálculo.

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O anúncio foi feito pelo prefeito ao lado da primeira-dama Samantha Íris, que também é vereadora. Ambos destacaram que a medida representa um avanço no respeito e na valorização das mulheres no serviço público municipal, ao permitir que a gestante se afaste de suas funções sem prejuízo financeiro.

Além da criação do chamado auxílio gestante, o prefeito solicitou à Câmara Municipal que o benefício tenha efeito retroativo. A intenção é alcançar servidoras que, desde o ano passado, possam ter sido prejudicadas por mudanças recentes na legislação do Prêmio Saúde e do adicional de insalubridade, garantindo a recomposição dos valores não pagos durante o período de licença.

O projeto de lei será encaminhado para apreciação assim que o recesso legislativo for encerrado e, segundo a gestão municipal, é tratado como prioridade número um. A expectativa é de que a proposta seja analisada e votada com celeridade, consolidando uma mudança estrutural na política de proteção às servidoras gestantes de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Estudantes indígenas conhecem história de Cuiabá em visita ao Complexo Biocultural do Porto

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Quarenta e dois estudantes da Escola Indígena Umutina, de Barra do Bugres, visitaram nesta sexta-feira (29) o Complexo Biocultural do Porto, em Cuiabá, conhecendo o Museu do Rio Cuiabá, o Aquário Municipal e a Orla do Porto. A atividade integrou uma programação educativa voltada à valorização do patrimônio cultural mato-grossense e ao fortalecimento da identidade dos povos originários.

Com idades entre 11 e 17 anos, os alunos participaram da visita acompanhados pelas professoras Eliane Boroponepa Monzilar, da Aldeia Boropó, e Ana Lúcia Calomezoré, da Aldeia Balotipone. O objetivo pedagógico foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do patrimônio cultural do Estado e promover reflexões sobre a história e as culturas indígenas.

A visita foi viabilizada pelo projeto Caminhos da Cultura, iniciativa criada em 2019 pelo artista plástico e produtor cultural Vicente Paulo. O projeto tem como proposta ampliar o acesso de estudantes da rede pública, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a museus, galerias e outros espaços de formação cultural. Desde sua criação, a iniciativa já aproximou mais de 11 mil alunos de equipamentos culturais em Mato Grosso.

“O projeto nasceu para proporcionar esse acesso aos estudantes da rede pública e também às comunidades tradicionais. Hoje estamos contemplando os Umutina, vindos de diferentes comunidades dessa grande nação indígena”, explicou Vicente Paulo.

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No Complexo Biocultural do Porto, os estudantes participaram de um roteiro guiado que apresentou aspectos históricos de Cuiabá por meio do acervo do Museu do Rio e das atrações do Aquário Municipal. A coordenadora pedagógica do Museu do Rio, Luana da Cruz Borema, explicou que o complexo está implantando um novo formato de recepção aos visitantes, com uma apresentação guiada que contextualiza a história da cidade antes da visita aos espaços expositivos.

Segundo ela, a proposta busca tornar a experiência mais educativa e aproximar os visitantes do patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.

Para a professora Eliane Boroponepa Monzilar, a atividade representa uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e de ampliação do repertório cultural dos estudantes.

“Esse projeto proporciona às crianças e aos jovens indígenas a oportunidade de conhecer outros saberes. Muitos deles nunca haviam visitado um museu. É uma troca importante entre o conhecimento do nosso povo e outros conhecimentos culturais, permitindo que compreendam melhor esses espaços e sua importância”, afirmou.

A fala da educadora reforça uma realidade observada em outras ações do Caminhos da Cultura. Em atividades recentes promovidas pelo projeto, estudantes da zona rural e de comunidades tradicionais também tiveram contato pela primeira vez com museus e espaços históricos da capital, vivenciando experiências que ampliam o aprendizado para além da sala de aula.

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A turismóloga Silvana Maria de Morais Abdala destacou o interesse demonstrado pelo grupo durante toda a visita. Segundo ela, as fotografias históricas e a maquete expostas no museu despertaram grande curiosidade entre as crianças e os adolescentes.

“Foi gratificante perceber o interesse deles em conhecer a história de Cuiabá e compreender melhor o espaço. As crianças, principalmente, demonstraram muita atenção e curiosidade durante toda a visita”, relatou a servidora, que atua há 18 anos na área do turismo.

Além do Complexo Biocultural do Porto, o roteiro dos estudantes incluiu visitas ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), à Galeria Lava Pés e ao Museu de História Natural de Mato Grosso, consolidando um dia de atividades voltadas ao conhecimento, à cultura e à formação cidadã.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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