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Protestos de agricultores pressionam França às vésperas de decisão da UE sobre o acordo

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Agricultores franceses bloquearam, antes do amanhecer desta quinta-feira (08.01), as principais vias de acesso a Paris e pontos turísticos da capital em protesto contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, cuja aprovação pode ocorrer ainda nesta semana. O movimento amplia a pressão política sobre o presidente Emmanuel Macron em um momento de fragilidade do governo no Parlamento e de isolamento crescente da França dentro do bloco europeu.

Dezenas de tratores interditaram rodovias estratégicas, como a A13 — que liga Paris à Normandia —, provocando cerca de 150 quilômetros de congestionamentos no início da manhã, segundo o ministro dos Transportes, Philippe Tabarot. Manifestantes também romperam barreiras policiais, circularam pela avenida Champs-Élysées e bloquearam vias no entorno do Arco do Triunfo e da Torre Eiffel.

Os protestos foram convocados por sindicatos rurais em reação à possível assinatura do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, negociado há quase 25 anos. Os agricultores alegam que o tratado pode ampliar a entrada de alimentos considerados mais baratos no mercado europeu e reclamam ainda da condução do governo francês diante de uma doença que afeta o rebanho bovino, a dermatite nodular contagiosa. Eles defendem a vacinação dos animais, em vez do abate adotado pelas autoridades sanitárias.

“Estamos entre o ressentimento e o desespero. Há um sentimento de abandono, e o Mercosul se tornou o símbolo disso”, afirmou à agência Reuters Stephane Pelletier, integrante do sindicato Coordination Rurale.

Decisão iminente em Bruxelas

O protesto ocorre às vésperas de uma possível decisão sobre o acordo. Ontem, quarta-feira (07), a ministra da Agricultura do Chipre, Maria Panayiotou — país que assumiu em 2026 a presidência rotativa do Conselho da União Europeia — afirmou que o bloco pretende deliberar sobre o tratado “até o fim da semana”. A expectativa é de que o tema seja tratado em reunião de embaixadores dos países-membros nesta sexta-feira (09.01).

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Fontes europeias indicam que um passo decisivo para a conclusão do acordo foi o apoio da Itália. A primeira-ministra Giorgia Meloni teria se mostrado satisfeita com a proposta da Comissão Europeia de antecipar 45 bilhões de euros em recursos para agricultores no próximo orçamento plurianual do bloco e com o compromisso de ampliar os gastos agrícolas no país entre 2028 e 2034.

Com o respaldo italiano, a Comissão Europeia estaria mais próxima de reunir os votos necessários para aprovar o acordo, mesmo sem o apoio da França — historicamente uma das principais opositoras ao tratado.

França isolada e pressão política

A posição francesa segue indefinida. Embora Paris tenha obtido concessões de última hora, o presidente Emmanuel Macron ainda não declarou se endossará o texto final. A incerteza ocorre em um ambiente político sensível: sem maioria no Parlamento, o governo francês enfrenta o risco de um voto de desconfiança em caso de novos desgastes.

A Comissão Europeia também propôs reduzir tarifas de importação sobre alguns fertilizantes e antecipar recursos agrícolas como forma de convencer países reticentes. Alemanha e Espanha apoiam o acordo abertamente.

Segundo a Comissão, as concessões negociadas limitam as cotas de importação a cerca de 1,5% do consumo europeu e mantêm intactas as exigências sanitárias, como a proibição do uso de hormônios e antibióticos na produção animal.

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Editorial do Le Monde critica postura francesa

Em editorial publicado também nesta quarta-feira, o jornal francês Le Monde criticou duramente a estratégia adotada por Paris, classificando-a como politicamente ineficaz e diplomaticamente isolada. Para o diário, a tentativa francesa de bloquear o acordo, centrada quase exclusivamente na proteção do setor agrícola, acabou enfraquecida com a adesão da Itália ao tratado.

O jornal avalia que a França corre o risco de sofrer um “vexame diplomático”, ao ver o acordo avançar sem o protagonismo que tradicionalmente busca exercer na União Europeia. Internamente, o episódio pode aprofundar a crise agrícola e o desgaste de um governo fragilizado às vésperas do fim do mandato presidencial.

Na leitura do Le Monde, insistir no adiamento do acordo sem apresentar alternativas viáveis enfraquece a posição francesa tanto no plano externo quanto no interno. O editorial sustenta ainda que, em um cenário global marcado pelo endurecimento comercial dos Estados Unidos e pela pressão das exportações chinesas, a União Europeia precisa ampliar parcerias estratégicas para preservar sua autonomia econômica e diplomática.

Brasil acompanha com expectativa

No Brasil, o governo acompanha o desfecho com expectativa. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, afirmou que as negociações estão concluídas e que falta apenas a autorização das instâncias comunitárias para a assinatura do acordo.

Uma eventual aprovação nesta semana encerraria uma das negociações comerciais mais longas da história recente da União Europeia e redefiniria as relações comerciais entre o bloco europeu e os países do Mercosul.

Fonte: Pensar Agro

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Fundesa-RS muda modelo de arrecadação para bovinos e búfalos e passa a cobrar contribuição por rebanho declarado a partir de julho

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A cadeia produtiva de bovinos e búfalos de corte e leite no Rio Grande do Sul passa a operar, a partir deste ano, sob um novo modelo de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa-RS). A principal mudança é a substituição da cobrança no momento do abate pela arrecadação com base no rebanho declarado na Declaração Anual de Rebanho.

Com a alteração, a contribuição passa a ser paga diretamente pelo produtor rural, de forma proporcional ao número de animais informados no cadastro oficial, ampliando a participação de toda a cadeia na manutenção do fundo.

Transição do sistema e novos prazos de pagamento

A mudança estava prevista para entrar em vigor em 1º de julho, porém foi ajustada devido à prorrogação do prazo da Declaração Anual de Rebanho até 10 de julho.

Com isso, a emissão dos boletos de contribuição poderá ser realizada a partir de 15 de julho, marcando oficialmente o início do novo modelo operacional.

O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil de julho. No entanto, em função da extensão do prazo da declaração em 2026, os produtores terão até 31 de agosto para quitar a contribuição sem incidência de juros ou multas.

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Como será feita a cobrança do Fundesa-RS

De acordo com o novo modelo, todos os produtores com propriedade cadastrada e registro atualizado no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) receberão, por e-mail, o link para emissão do boleto.

Caso não recebam a notificação, os produtores deverão acessar o site oficial do Fundesa-RS a partir de 15 de julho e utilizar o banner específico para geração da guia, informando CPF ou CNPJ.

O valor da contribuição será de R$ 1,33 por animal declarado, incluindo bovinos e búfalos de corte e leite.

No caso de movimentação interestadual ou exportação de animais vivos, também será aplicada a mesma taxa por cabeça. Já animais que retornam ao Rio Grande do Sul após participação em eventos e exposições não serão novamente tributados.

Para animais com alto valor genético, como reprodutores, a contribuição será de R$ 2,67 por cabeça, com emissão realizada pelo sistema específico disponível no endereço guiasfundesa.com.br.

Regularidade no sistema é condição para indenizações

O Fundesa-RS reforça que a regularidade cadastral e a adimplência junto ao fundo são requisitos fundamentais para que a propriedade seja elegível a indenizações em casos de sacrifício sanitário.

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O fundo atua como instrumento de proteção sanitária e econômica, garantindo resposta rápida em situações de emergência, como ocorrência de doenças de notificação obrigatória, a exemplo da febre aftosa.

Função do Fundesa-RS na defesa agropecuária

O Fundesa-RS é um fundo privado formado por entidades representativas de produtores rurais e agroindústrias das cadeias de aves, suínos e bovinos de corte e leite.

Os recursos arrecadados são destinados ao pagamento de indenizações aos produtores, além de investimentos em ações de defesa sanitária, como aquisição de equipamentos, capacitação de equipes e desenvolvimento de tecnologias voltadas à vigilância agropecuária.

A mudança no modelo de arrecadação busca tornar o sistema mais amplo e equitativo, garantindo maior previsibilidade financeira ao fundo e fortalecendo as ações de defesa sanitária animal no estado.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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