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Mapa estabelece regulamento para a entrada no Brasil de produtos agropecuários transportados na bagagem de viajantes

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou novas regras para a entrada, no Brasil, de produtos agropecuários transportados na bagagem de viajantes. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa inibir a introdução de pragas e agentes causadores de doenças que representem ameaças ao patrimônio agropecuário e ambiental, bem como à saúde pública nacional.

Os produtos podem incluir animais, vegetais, bebidas, materiais genéticos para uso na reprodução animal e na propagação de vegetais, produtos de uso veterinário e destinados à alimentação animal, fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes, agrotóxicos, alimentos, produtos de madeira, entre outros produtos, subprodutos e derivados. Confira a lista aqui.

A lista de produtos agropecuários estabelecida na Portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário, bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros.

Produtos autorizados
Produtos autorizados
Produtos proibidos
Produtos proibidos

O trabalho de fiscalização é realizado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que, em conformidade com as exigências internacionais e com os interesses agropecuários do Brasil, analisa os riscos fitossanitários, zoossanitários e sanitários, além do atendimento aos padrões de identidade e qualidade pertinentes.

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Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, as novas regras fortalecem a proteção do patrimônio agropecuário brasileiro ao reduzir o risco de introdução de pragas e doenças por meio da bagagem de viajantes, além de reforçar a atuação preventiva da Defesa Agropecuária, garantindo maior segurança sanitária, previsibilidade e clareza para quem ingressa no país, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

DECLARAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

O viajante que estiver transportando produtos que necessitem de autorização de importação deverá preencher o documento correspondente, emitido pelo Mapa, que será encaminhado eletronicamente pelo serviço técnico emissor às unidades do Vigiagro nos locais de ingresso, contendo as seguintes informações:

  • descrição dos bens agropecuários a serem importados, incluindo quantidade, forma de acondicionamento, país de origem e de procedência; 

  • modal de transporte, que poderá ser aéreo, marítimo, fluvial, lacustre, rodoviário ou ferroviário;

  • via de transporte autorizada, especificada como bagagem acompanhada;

  • local de ingresso no território nacional;

  • identificação do viajante que transportará os bens agropecuários, contendo: 

    • nome completo;
    • número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver;
    • número do passaporte ou outro documento de viagem;
  • prazo de validade da autorização de importação.

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DESCARTE OBRIGATÓRIO

O descarte de produtos proibidos deve ser realizado de forma voluntária, nos contentores agropecuários apropriados, quando disponíveis no ponto de ingresso, antes de o viajante se dirigir ao controle aduaneiro.

Caso transporte esses produtos, o viajante deverá declará-los por meio da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), conforme estabelecido pelo controle aduaneiro, e apresentar-se à unidade do Vigiagro pelo canal “Bens a Declarar”.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Preço do trigo sobe no Sul do Brasil e menor oferta pode ampliar importações em 2026

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O mercado brasileiro de trigo iniciou junho com viés de alta nos principais estados produtores da Região Sul. A combinação entre menor área cultivada, redução dos investimentos em tecnologia e expectativa de safra mais enxuta tem sustentado a valorização do cereal, especialmente no Rio Grande do Sul, onde os preços avançaram para entregas nos próximos meses.

De acordo com levantamento da TF Agroeconômica, os negócios envolvendo trigo de melhor qualidade registraram maior movimentação durante a semana, enquanto compradores e vendedores seguem atentos ao equilíbrio entre oferta disponível e necessidade de abastecimento dos moinhos.

Trigo gaúcho registra valorização para julho e agosto

No Rio Grande do Sul, o trigo branqueador foi negociado ao redor de R$ 1.450 por tonelada. Já o trigo pão apresentou indicações de R$ 1.350 por tonelada para entrega em junho e R$ 1.370 para os meses de julho e agosto.

O trigo argentino também ganhou valor no mercado gaúcho. Em Canoas, as negociações ocorreram a US$ 300 por tonelada, avanço de US$ 5 em relação à semana anterior.

Para a safra nova, produtores passaram a elevar as pedidas diante da perspectiva de menor produção. As ofertas para setembro alcançaram R$ 1.500 por tonelada, embora ainda não tenham sido registrados negócios nessas condições.

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Menor produção pode aumentar dependência de importações

A consultoria destaca que a redução da área cultivada e o menor nível de investimento tecnológico podem provocar queda significativa na produção nacional de trigo.

As estimativas apontam uma colheita próxima de 6,5 milhões de toneladas, enquanto as importações podem atingir cerca de 6,75 milhões de toneladas. Esse cenário tende a aproximar os preços internos dos valores praticados no mercado internacional, aumentando a influência das cotações externas sobre o mercado doméstico.

No abastecimento dos moinhos, os volumes para junho já estão praticamente contratados. Para julho, a cobertura gira em torno de 40%, enquanto compradores começam a direcionar suas atenções para as necessidades de agosto.

No mercado de balcão gaúcho, o destaque ficou para Panambi, onde a cotação avançou para R$ 66 por saca.

Santa Catarina mantém estabilidade com ajustes pontuais

Em Santa Catarina, o mercado operou de forma mais equilibrada, com negócios pontuais e poucas alterações expressivas.

Os preços do trigo local variaram entre R$ 1.350 e R$ 1.400 por tonelada FOB. O cereal oriundo do Rio Grande do Sul foi ofertado entre R$ 1.350 e R$ 1.450 FOB.

Nas negociações de balcão, as cotações permaneceram estáveis em municípios como Canoinhas, Rio do Sul, Joaçaba e São Miguel do Oeste. Já Chapecó e Xanxerê registraram elevações nos preços pagos ao produtor.

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Paraná enfrenta resistência para novas altas

No Paraná, a forte concorrência entre as indústrias de farinha continua limitando reajustes mais expressivos para o trigo.

Os vendedores mantêm pedidas próximas de R$ 1.500 por tonelada, mas os últimos negócios efetivamente realizados ocorreram em torno de R$ 1.400 FOB no norte do estado.

O trigo branqueador permanece próximo de R$ 1.450 FOB, enquanto as referências para a safra nova variam entre R$ 1.320 e R$ 1.350 FOB para entregas programadas para setembro.

Já o trigo argentino nacionalizado nos portos brasileiros segue cotado ao redor de US$ 295 por tonelada, mantendo competitividade frente ao produto nacional.

Mercado acompanha oferta e demanda para os próximos meses

Com a perspectiva de uma safra menor e a necessidade crescente de importações, o mercado de trigo brasileiro entra no segundo semestre atento à evolução das lavouras e ao comportamento dos preços internacionais.

A tendência é de manutenção da volatilidade, especialmente diante da redução da oferta interna e do aumento da dependência do cereal importado para garantir o abastecimento da indústria moageira nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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