Educação

Prouni 2026: inscrições para o 1º semestre começam em 26/1

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o Edital nº 2/2026, do processo seletivo para o primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 26 a 29 de janeiro. O MEC disponibilizará a consulta às bolsas até 19 de janeiro, na página do Prouni. 

Para se inscrever no processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou 2025; obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 

O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 3 salários mínimos. Esses requisitos não se aplicam aos professores da rede pública que concorrerão às vagas de licenciatura e pedagogia.  

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Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 

Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 3 de fevereiro na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 2 de março. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 25 e 26 de março de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 31 de março, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

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Confira o cronograma completo do Prouni 2026/1: 

cronograma
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Pé-de-Meia Licenciaturas – Os candidatos aos cursos de licenciatura na modalidade presencial que tiraram nota superior ou igual a 650 pontos na média das cinco provas do Enem poderão receber o apoio financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas, que tem como objetivo incentivar a formação de professores em todo o país.  

O Pé-de-Meia Licenciaturas ofertará bolsas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade para preenchimento. Com previsão para ser publicado em breve, o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas disciplinará critérios adicionais de ocupação de vagas. A medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, o qual reúne um conjunto de ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no território nacional.   

Ao todo, será pago mensalmente um valor de R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 a partir da data de pagamento da bolsa. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após a conclusão do curso.  

Para que os estudantes de instituições de ensino superior privadas participantes do Prouni recebam a bolsa, é necessário que a instituição e o curso tenham conceito 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para manter a bolsa ao longo do curso, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, além de obter, a cada semestre, resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme o regulamento. 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Equidade racial cresce e fortalece inclusão nas escolas

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Os dados do Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), mostram avanços na superação das desigualdades étnico-raciais e no enfrentamento ao racismo nos ambientes de ensino. 

O documento aponta que o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial passou de 48,1%, em 2024, para 69,2%, em 2026.  

O aumento de 21,1 pontos percentuais nas ações de formação sobre Educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) demonstra o avanço de iniciativas voltadas à promoção da equidade racial e à redução das desigualdades, além de contribuir para a valorização da diversidade no ambiente escolar. 

Na prática, o Diagnóstico Equidade mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nas redes de ensino. A Pneerq regulamenta a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A legislação foi posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu a temática indígena. 

O ensino das culturas afro-brasileira, africana e indígena conecta o aprendizado escolar às vivências, histórias e identidades culturais dos estudantes, tornando o processo de ensino mais significativo e inclusivo. 

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A presença de referências culturais diversas em sala de aula pode ampliar as possibilidades de identificação dos estudantes com o conhecimento e contribuir para uma educação que reconheça diferentes trajetórias e experiências. Há também a disponibilização de materiais como o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo para apoiar a implementação de ações de enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino.  

Nesse contexto, a Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. 

A implementação da Pneerq nas redes de ensino contribui para que as redes públicas contem com o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), que é uma das modalidades de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

O VAAR destina recursos adicionais às redes públicas de ensino que cumprem cinco condicionalidades relacionadas à gestão e apresentam evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades educacionais.

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Enfrentar barreiras – As políticas de equidade buscam enfrentar barreiras que afetam a aprendizagem e que ainda estão presentes nas redes públicas de ensino. A amazonense Lorena Castro, mulher negra e formada em Economia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), afirma que enfrentou situações de racismo durante a educação básica. Aos 30 anos, ela carrega uma experiência que ainda marca sua trajetória: durante a vida escolar, enfrentou o isolamento por ser negra. 

“Nas periferias, o ensino é feito pensando que as pessoas devem aprender apenas o básico para sobreviver, e não que elas podem ter um futuro a partir do estudo”, disse. 

O afastamento dos colegas não aconteceu por uma escolha dela, mas em um ambiente em que a cor da pele se tornou motivo de exclusão. Para Lorena, o avanço das políticas de equidade no ensino básico é fundamental para que mais pessoas negras tenham oportunidades de ocupar espaços de maior prestígio e renda na sociedade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi   

Fonte: Ministério da Educação

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