Cuiabá

Sorp executa mais de 6,5 mil fiscalizações contra de terrenos abandonados, água parada e lixo irregular

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), realizou ao longo de 2025 mais de 6.521 ações fiscais por meio do Programa Fiscaliza e Cuida. As ações incluem vistorias, notificações e autuações, abrangendo terrenos particulares abandonados, descarte irregular de lixo e piscinas com água parada.

A fiscalização é essencial para o combate à proliferação de animais peçonhentos, atraídos por baratas presentes no lixo, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, os lotes abandonados, sujos ou com piscinas contendo água parada caracterizam uma negligência que impacta diretamente toda a comunidade. O descaso pode ser denunciado por meio do sistema Web Denúncias, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, estando o responsável sujeito à aplicação de multa.

“Infelizmente, a falta de cuidado por parte dos proprietários é algo que temos observado com frequência. Pensando na população, que cobra respostas quanto ao atendimento dos fiscais, modernizamos o sistema de denúncias. Agora o cidadão pode acompanhar o andamento do processo, receber e-mails com feedback e visualizar cada etapa dentro da Sorp”, afirmou Juliana.

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Conforme a Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá), a manutenção dos lotes e terrenos baldios é uma obrigação legal do proprietário. No período, foram aplicadas multas que somam R$ 316.289,84, relacionadas a terrenos baldios e outras irregularidades urbanas.

A fiscalização atua especialmente em caráter preventivo e educativo, priorizando a orientação dos proprietários quanto à limpeza e ao cumprimento das normas municipais de postura e meio ambiente. Em caso de descumprimento, o artigo 113 da Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa para imóveis abandonados ou com quintal sujo, calculada por metro quadrado. Para áreas de até 500 m², o valor inicial é de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, acrescida de R$ 1.871,35 para cada 1.000 m² adicionais. O artigo 447 da mesma Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa no valor de R$ 818,90 para terrenos baldios, podendo chegar a até R$ 24.567,00, em caso de multa diária.

Descarte irregular

Os fiscais da Sorp também atuam, mediante flagrante, nas denúncias relacionadas ao descarte irregular de lixo. As penalidades variam conforme o tipo de resíduo descartado. Para resíduos não poluentes, a multa vai de R$ 409,00 a R$ 4.083,00, de acordo com a gravidade e reincidência.

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No caso de resíduos poluentes, como pneus, tintas, solventes, óleos usados, entulho e peças mecânicas, a infração pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, com multas que variam de R$ 149,26 a R$ 1.014.566,53. Além das sanções administrativas, esse tipo de descarte pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Capacitação fortalece equipes do Programa Siminina em todas as regionais de Cuiabá

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Mais de 80 colaboradoras do Programa Siminina participam, nesta semana, de uma capacitação promovida pela Prefeitura de Cuiabá. O treinamento reúne monitoras, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais, profissionais das equipes administrativa e técnica das unidades das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.

As atividades seguiram até sexta-feira (10), com turmas organizadas por regional, reunindo entre 30 e 40 participantes por dia, além da equipe técnica do programa.

De acordo com a coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, a capacitação busca fortalecer tanto os conhecimentos técnicos quanto o desenvolvimento humano das colaboradoras. A programação conta com palestrantes e profissionais especializados em áreas como psicologia, assistência social, pedagogia, nutrição, recursos humanos e segurança no trabalho.

“Esta capacitação fortalece o nosso propósito e o compromisso com cada menina atendida pelo Siminina. Quando a equipe está preparada e unida, garantimos um atendimento de mais qualidade e ampliamos as oportunidades para transformar vidas com responsabilidade, dedicação e excelência”, explicou Ivete.

A programação também inclui momentos de integração entre as colaboradoras, dinâmicas e sorteio de brindes. A capacitação é marcada ainda por uma palestra ministrada pela psicanalista e policial Juliana Martinez, que aborda o tema “Escuta com amor, acolhe com empatia e transforma com propósito”. Durante o encontro, Martinez destacou valores como fé, gratidão, humildade, força, resiliência e sabedoria, incentivando as participantes a reconhecer suas qualidades, fortalecer a autoestima e ampliar a capacidade de acolher as meninas e também umas às outras.

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A nutricionista da Secretaria Municipal de Assistência Social, Poliana Eustáquio, também integra a programação, orientando as equipes responsáveis pela alimentação sobre boas práticas na manipulação de alimentos, garantindo qualidade e segurança alimentar.

Para a monitora Suzannah Coelho, da unidade Siminina localizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) CPA, a capacitação representa um importante instrumento de aperfeiçoamento profissional e acolhimento. “Todos os dias oferecemos um pouco de nós para as meninas. Agregamos valores sociais e emocionais, e essa capacitação nos dá um alicerce para formar cidadãs e também nos fortalece como profissionais. Trabalhamos com meninas em situação de vulnerabilidade, e nosso papel é acolher, orientar e ajudar no desenvolvimento delas”, afirmou.

A auxiliar de serviços gerais Deglaine Januária, da unidade Três Barras, destacou que o cuidado com o ambiente também faz parte do acolhimento oferecido às participantes do programa. “Nossa equipe é unida, e todos trabalham para oferecer o melhor para elas.”

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.

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Além das atividades recreativas e culturais, o programa oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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