Cuiabá

Motoboys comemoram lei de Paula Calil que garante pontos de parada e melhores condições de trabalho em Cuiabá

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Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil

Para quem passa o dia inteiro nas ruas, enfrentando sol forte, chuva, trânsito pesado e longas jornadas, ter um lugar para parar, descansar e se organizar faz toda a diferença. É por isso que a sanção da lei que cria pontos de parada para motoboys em Cuiabá foi recebida com emoção e sentimento de conquista pela categoria.
De autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), a nova legislação foi sancionada na última semana pelo Executivo Municipal e é considerada um marco histórico por milhares de profissionais que atuam diariamente na capital.
A lei inclui os pontos de parada entre os equipamentos urbanos que podem ser adotados por empresas por meio do programa Adote um Ponto, permitindo parcerias com a iniciativa privada e garantindo mais estrutura, conforto e dignidade aos trabalhadores.
O vice-presidente do Instituto Motoboys Mato Grosso, Estevão Cardoso, falou com entusiasmo sobre a conquista, lembrando das dificuldades enfrentadas diariamente por quem vive sobre duas rodas.
“Essa lei é muito importante para nós. Abre espaço para trabalharmos melhor e também ajuda o comércio, porque as entregas ficam mais organizadas. Agradeço muito à vereadora Paula Calil e ao deputado Faissal Calil. Foram muitas lutas, muitas horas de trabalho, e essa lei veio em boa hora”, afirmou.
Na prática, os pontos de parada serão locais destinados ao abrigo, apoio e organização dos motoboys, tanto autônomos quanto vinculados a empresas de entrega. A nova legislação altera a Lei Municipal nº 6.154/2016 e determina que a implantação, manutenção e melhorias desses espaços serão custeadas pelos adotantes, sem gerar custos para o município.
A ideia é oferecer estrutura com proteção contra sol e chuva, acesso a banheiros, local para refeições e pontos de energia para recarga de celulares,  algo simples, mas que muda completamente a rotina de quem passa o dia inteiro nas ruas.
Segundo a Associação de Entregadores de Aplicativo de Mato Grosso, estima-se que mais de 15 mil motociclistas atuem em serviços de entrega e transporte de passageiros apenas em Cuiabá. São trabalhadores que mantêm a cidade em movimento, especialmente nos horários de pico e em períodos críticos, como foi durante a pandemia.
Paula lembra que essa causa não começou agora. Antes mesmo de entrar para a vida pública, ela já convivia de perto com a realidade dos motoboys por ser empreendedora.
“Desde o ano 2000 eu tenho parceria com motoboys e sempre vi de perto o quanto eles sofrem sem um ponto de apoio. Um lugar para comer, ir ao banheiro, descansar um pouco e recarregar o celular faz muita diferença. Na pandemia, eles foram essenciais, levaram comida, remédio, tudo até as famílias. Isso precisa ser reconhecido”, destacou.
A vereadora reforçou que a lei é uma forma de valorizar quem trabalha duro todos os dias para garantir o sustento da família.
“Hoje, como vereadora, tenho a alegria de poder transformar essa luta em lei. Eles são importantes não só para a economia, mas para a nossa cidade como um todo”, completou.
A implantação dos pontos de parada ainda passará por análise técnica e urbanística do município, respeitando normas de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária, conforme critérios estabelecidos pela Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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