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Ministério de Portos e Aeroportos realizou 21 leilões em 2025, com investimentos de R$ 11 bilhões

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O ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou, durante o ano passado, 21 leilões de empreendimentos dos setores portuário e de aviação, com investimentos de R$ 11 bilhões. O balanço do MPor do ano de 2025 foi feito nesta quarta-feira (14), pelo ministro Silvio Costa Filho, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Na entrevista, o ministro apresentou a agenda do MPor para o ano de 2026, que terá a primeira concessão de hidrovia e uma nova fase logística, com mais 40 leilões de aeroportos e portos. Entre os principais projetos do Ministério já em andamento, estão o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon Santos 10), segunda etapa do programa AmpliAr de aeroportos regionais e a concessão da hidrovia do Paraguai, que será a primeira do País. 

Em 2025, foram 8 leilões do setor portuário, com investimento total de R$ 10,3 bilhões, incluindo o Túnel SantosGuarujá e o canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), que inaugurou uma nova modelagem para os demais canais de acesso no País. E no setor de aviação, foram 13 aeroportos regionais leiloados em oito estados do Nordeste e Amazônia Legal, com investimento de R$ 731,6 milhões. 

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“O ano de 2025 foi o melhor dos três anos do nosso governo, em que consolidamos um programa de retomada do setor de infraestrutura. E já iniciamos 2026 com um projeto forte em curso, que inclui cinco leilões agendados para o primeiro trimestre”, acrescentou o ministro, que estava na coletiva acompanhado dos secretários Tomé Franca (Secretaria Executiva), Alex Ávila (Portos), Daniel Longo (Aviação) e Daniel Aldiguei – substituto (Hidrovias). 

Para 2026, de acordo com cronograma apresentado por Costa Filho, serão ao todo 40 leilões, sendo 21 aeroportos, 18 portos e 1 hidrovia. Entre eles, já em fevereiro está previsto o primeiro bloco de leilões portuários, com quatro empreendimentoslocalizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), e investimento de R$ 229 milhões.

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Para março, está agendado o leilão do Tecon Santos 10, com investimento de R$ 6,4 bilhões, que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos.  

No segundo semestre, deverá ocorrer a segunda etapa do programa AmpliAR, com a concessão de aeroportos regionais e a realização do primeiro leilão de hidrovia no País, no rio Paraguai, com investimentos de R$ 63 milhões.  

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O ministro comemorou ainda o excelente desempenho da movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros, que deverá crescer mais 9% e deverá encerrar o ano com cerca de 130 milhões de viajantes. Os dados finais, com os números de dezembro, ainda serão publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Estamos batendo recorde em todas as áreas. Em três anos, incluímos mais 30 milhões de passageiros. E no setor portuário, até novembro, o crescimento foi de 5% em relação à 2024”, afirmou o ministro. Em 2025, a movimentação de cargas nos portos brasileiros deverá fechar acima de 1,35 bilhão de toneladas. 

Além dos leilões, o MPor reuniu no balanço informações sobre investimentos públicos e privados aprovados e aplicados em obras de modernização de aeroportos, terminais portuários, dragagem, portos fluviais, indústria naval, indústria aeronáutica, entre outros. Além disso, o Ministério apresentou programas de financiamento, como o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e o Fundo da Marinha Mercante (FMM), e programas de sustentabilidade e na área social, como as 20 salas multissensoriais para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Fonte: Portos e Aeroportos

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Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
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Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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