Mato Grosso
Ações de Educação para o Consumo do Procon-MT beneficiam mais de 4 mil consumidores de Mato Grosso
Além de atender as demandas dos consumidores e fiscalizar as relações de consumo, o Procon-MT, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), desenvolve projetos permanentes na área de Educação para o Consumo. Em 2025, mais de quatro mil pessoas, entre consumidores e fornecedores, foram beneficiadas com as ações educativas do Procon-MT, desenvolvidas pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.
O objetivo das ações educativas é fazer com que os consumidores conheçam seus direitos e estejam preparados para tomar decisões conscientes no seu dia a dia, nas contratações de serviços ou na aquisição de bens. O Procon também desenvolve ações específicas para os fornecedores, para orientar sobre as adequações do estabelecimento à legislação consumerista.
Segundo a secretária adjunta do Procon Estadual, Ana Rachel Pinheiro Gomes, foram realizadas palestras educativas em 16 municípios de Mato Grosso, abordando temas como direitos básicos do consumidor, educação para o consumo, proteção de dados, relações de consumo na internet, cyberbullying e atuação do Procon, entre outros temas. As ações são voltadas a crianças, jovens, idosos, mulheres, estudantes de ensino fundamental, médio e superior e fornecedores.
“Ao todo, 31 instituições de ensino foram atendidas, beneficiando 3.061 estudantes, além de 310 idosos e 920 fornecedores. Em 2025, o Procon realizou palestras em escolas da rede pública da Capital e do interior, em conjunto com os Procons Municipais, em universidades e em diversas instituições, como a Legião da Boa Vontade, Associação Matogrossense de Deficientes, Unimed, Centros de Atendimento ao Idoso, Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Convivência e Associações Comerciais”, informa Ana Rachel.
Outra atribuição do setor, explica a coordenadora Taiane Almeida de Arruda, é promover a capacitação dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Com esse objetivo, foram promovidos treinamentos para dirigentes municipais, servidores que trabalham no atendimento dos Procons, conciliadores e fiscais, totalizando 133 participantes.
“O foco das capacitações técnicas foi o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, padronização de procedimentos, atendimento ao público, fiscalização e aplicação da Lei do Superendividamento”, destaca a coordenadora.
Também foram promovidas três Reuniões Técnicas de Procons – em Cuiabá, Tangará da Serra e Sorriso – reunindo 207 participantes, para discussão de temas como energia elétrica, esgotamento sanitário, BETs, golpes e outros assuntos relacionados à defesa do consumidor.
O Procon realizou ainda com o 18º Encontro Estadual de Procons, a Roda de Conversa pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, somando 138 participantes, com debates sobre fiscalização digital, e-commerce, fraudes, superendividamento e cooperação interinstitucional.
Além disso, o Procon-MT participou de Mutirões de Cidadania em diversos municípios, realizando atendimentos e orientações diretas à população, ampliando o acesso aos direitos do consumidor e fortalecendo a cidadania.
“As capacitações têm o objetivo de promover o trabalho integrado entre as unidades municipais e o Procon Estadual e discutir assuntos relacionados à atuação dos órgãos que defendem o consumidor em Mato Grosso. Esses momentos são essenciais para o crescimento do órgão, pois permitem a troca de experiências e a busca de soluções conjuntas para os problemas que os Procons enfrentam no dia a dia”, salienta a secretária Ana Rachel.
Agendamento de palestras
Para solicitar palestras do Procon, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail: [email protected] .
Fonte: Governo MT – MT
Motoristas e motociclistas que forem pegar a estrada para aproveitar o final de semana e o feriado de Tiradentes (21 de abril) em outras localidades devem se atentar quanto à documentação e à manutenção do veículo para evitar possíveis transtornos.
A primeira orientação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) é quanto à revisão preventiva do veículo, para checar os freios, faróis, setas, motor, pneus, estepe, óleo do motor e limpadores de vidro, itens que devem estar em perfeitas condições de uso.
“A revisão prévia é um cuidado que pode evitar sinistros provocados por falhas mecânicas, por exemplo”, observou a coordenadora de Ações Educativas do Detran, Rosane Pölzl.
Também é importante verificar todas as ferramentas obrigatórias do veículo, como o macaco, a chave de roda e o triângulo de sinalização.
Quanto às bagagens, é essencial que os objetos sejam bem acomodados, de forma a não sobrecarregar o veículo com excesso de peso. Objetos soltos dentro do carro podem se deslocar e causar lesões aos passageiros em caso de uma frenagem mais brusca.
Durante toda a viagem, o uso do cinto de segurança é obrigatório e deve ser utilizado por todos os ocupantes do veículo.
Transporte de crianças
As crianças devem ser transportadas nos dispositivos obrigatórios indicados conforme a faixa etária, como o bebê-conforto, a cadeirinha, o assento de elevação e demais equipamentos de segurança.
O bebê conforto deve ser usado para crianças de até 1 ano e até 13 quilos. Já a cadeirinha é para crianças de 1 a 4 anos e que tenham entre 9 e 18 quilos. O assento de elevação deve ser utilizado por crianças com idades entre 4 e 7 anos e meio, que não tenham atingido 1,45 m de altura e tenham peso entre 15 e 36 quilos.
Para as crianças com mais de 7 anos e meio até 10 anos de idade e que ainda não tenham atingido 1,45 m de altura, o transporte deve ser realizado no banco traseiro do veículo, utilizando o cinto de segurança.
No caso de motos, é proibido o transporte de criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.
Documentação
O Detran reforça que, antes de viajar, é importante averiguar também a documentação do veículo e do condutor (licenciamento anual do ano corrente e CNH dentro da validade), para evitar possíveis transtornos em barreiras de fiscalização de trânsito nas estradas.
A coordenadora de Ações Educativas do Detran, Rosane Pölzl, destacou ainda a importância da condução consciente ao pegar a estrada, de não dirigir em excesso de velocidade, não manusear o celular ao volante e não fazer ultrapassagens indevidas.
“São condutas imprudentes que aumentam significativamente o risco de sinistros graves. O excesso de autoconfiança — tanto em si quanto no veículo — leva a escolhas aparentemente inofensivas, mas que podem resultar em graves consequências. É indispensável adotar uma postura de prudência e atenção para que a viagem termine como planejado, com tranquilidade e segurança”, destacou.
Confira outras orientações do Detran para viajar em segurança:
- Respeitar sempre os limites de velocidade e a sinalização da via em que for trafegar;
- Utilizar o GPS somente no suporte do veículo e programá-lo antes de colocar o carro em movimento;
- Acender os faróis do veículo ao trafegar em rodovias, mesmo durante o dia e, especialmente, durante a chuva;
- Ao dirigir, utilizar sempre calçados firmes;
- Se for trafegar em motocicleta, usar sempre o capacete (condutor e passageiro) em bom estado, com a viseira abaixada e cinta jugular ajustada.
Fonte: Governo MT – MT
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