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Nacional

MME abre consulta pública para antecipação de contratos e reforço da segurança do SIN

Publicado

23 de janeiro de 2026, 16:00

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (23/01), a Consulta Pública nº 212 para a formulação da política pública que estabelece diretrizes gerais para antecipação dos contratos de projetos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE) e do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). A proposta está consolidada em minuta de Resolução do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer, de forma preventiva e estruturada, a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A consulta apresenta à sociedade a minuta de Resolução do CMSE, que define o cronograma e os prazos de cada fase do processo. O procedimento começa com a abertura de uma chamada pública pelo MME, avança para a avaliação dos membros e encerra com a deliberação final do Comitê sobre os contratos aptos à antecipação.

Ao instituir critérios objetivos para a avaliação e classificação dos projetos passíveis de antecipação contratual, a Pasta busca aprimorar a governança do setor e conferir maior transparência à sociedade quanto às decisões relacionadas à expansão e à confiabilidade do sistema elétrico.

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Os interessados poderão encaminhar suas contribuições até o dia 11 de fevereiro  por meio do portal Consultas Públicas.

 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Mauá e Santo André nesta sexta-feira (7)

Publicado

6 de agosto de 2026, 14:01

por

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda institucional nesta sexta-feira (7) nos municípios de Mauá e Santo André, no estado de São Paulo.

Pela manhã, em Mauá, participa da cerimônia de ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0. Em seguida, participa do Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro.

À tarde, em Santo André, participa de duas solenidades de adesão ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0. A primeira oficializa a adesão da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e da Escola Livre para Formação Integral “Dona Lindu”. Na sequência, será realizada a solenidade de adesão da Prefeitura de Santo André ao programa, por meio da Escola de Ouro Andreense.

Serviço

7 de agosto (sexta-feira)

  • Ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 9h
Local: Gabinete do Prefeito de Mauá – Avenida João Ramalho, 205, 2º andar, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro
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Horário: 10h
Local: Teatro Municipal de Mauá – Anselmo Haraldt Walendy – Rua Gabriel Marques, 353, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Adesão de novos parceiros ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 14h
Local: Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC – Avenida Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André (SP)

  • Adesão da Prefeitura de Santo André ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 15h
Local: Salão Nobre Roberto Burle Marx – Paço Municipal de Santo André – Praça IV Centenário, s/n, Centro, Santo André (SP)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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