Tribunal de Justiça de MT

Conselheiro do CNJ vê Selo Diamante como resultado de uma Justiça eficiente e alinhada à sociedade

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A solenidade de posse de 35 juízes e juízas substitutas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na quarta-feira (21), foi marcada pelo reconhecimento público da excelência institucional do Judiciário mato-grossense. Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, enalteceu o desempenho do Tribunal, que conquistou em dezembro passado o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, e destacou o papel da magistratura como vetor de desenvolvimento e pacificação social. A solenidade foi realizada no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte do TJMT.

O conselheiro enfatizou que os novos magistrados passam a integrar um Tribunal que alcançou o mais alto nível de reconhecimento concedido pelo CNJ. “Vossas excelências estão ingressando em um tribunal de excelência. Mais difícil do que chegar ao topo, é permanecer. E vossas excelências ingressam num tribunal que ganhou do Conselho Nacional de Justiça recentemente o Selo Diamante”, destacou, atribuindo a conquista ao trabalho coletivo de magistrados e servidores.

Ao tratar da responsabilidade que acompanha esse reconhecimento, Rabaneda ressaltou que o desafio agora é manter o Tribunal no patamar alcançado. “E agora vossas excelências têm a difícil missão de fazer com que o nosso Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso permaneça no topo”, disse.

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Em outro momento, o conselheiro reforçou a centralidade da independência judicial e da coragem no exercício da jurisdição, ao lembrar ensinamentos que, segundo ele, sintetizam a essência da magistratura. “O magistrado não é um instrumento de redução de números, mas de pacificação social”, afirmou, ao destacar que a atuação judicial deve produzir resultados efetivos para a sociedade. “De nada adianta arquivar um processo se aquele conflito não foi resolvido. Se aquela sociedade não foi pacificada”.

Ao final, Ulisses Rabaneda deu as boas-vindas aos novos juízes e juízas, reafirmando o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça. “Sejam muito bem-vindos, contem sempre com o Conselho Nacional de Justiça”, concluiu, destacando que as 79 comarcas de Mato Grosso aguardam a chegada dos magistrados com expectativa e confiança.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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