Educação

Audiência pública debate PNLD para Anos Finais

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Para receber sugestões e críticas acerca da minuta do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Finais  2028-2031o Ministério da Educação (MEC) realizou, na sexta-feira, 23 de janeiro, uma audiência pública, que contou com a participação de estudantes, professores, da comunidade escolar e demais interessados. O objetivo foi possibilitar a participação da sociedade, de forma transparente e democrática, nas escolhas dos próximos livros a serem adquiridos. A audiência ocorreu no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília (DF), e foi transmitida pelo canal da autarquia no YouTube. 

No encontro, foram apresentados os principais aspectos do edital: objeto e categorias; público atendido; e tipos de livros. Também foram abordados os temas “Anos finais e transversalidade com as políticas prioritárias; “Anos finais e transversalidade com as políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e Estrutura do material e datas do certame. 

A audiência integra as políticas educacionais do MEC, além do programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental da educação básica, o Escola das Adolescênciasque busca construir uma proposta pedagógica alinhada às diversas formas de viver a adolescência no Brasil e suas necessidades   

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A minuta do edital tem como finalidade a publicização das condições de participação de editoras ao PNLD. No documento, constam os critérios mínimos de qualidade na elaboração das coleções didáticas. 

Os materiais serão destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos finais do ensino fundamental da educação básica públicas das redes federais, estaduais, municipais, dDistrito Federal e filantrópicas sem fins lucrativos.  

A mesa de abertura contou com a participação da diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Tereza Farias; da diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Gea Martinez; do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Gutierres; e da coordenadorageral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa. 

“A gente celebra, hoje, chegando até essa audiência pública, um percurso longuíssimo de uma engenharia muito complexa, que é fazer chegar a cada uma das escolas de educação básica brasileira esse instrumento tão importante para assegurar o direito de aprendizagem, que é o livro didático físico”, destacou a diretora Tereza Farias. 

Segundo ela, muitas crianças e adolescentes contam somente com o livro para organizar as suas rotinas, processos de estudos, de orientação de revisão. “Esse é, portanto, um dos insumos mais importantes para a gente fazer a política pública alcançar o seu objetivo maior, que é assegurar cada vez mais direitos”, disse. 

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diretora Anita Gea Martinez Stefani reafirmou a perspectiva do MEC em tratar as políticas da educação básica como uma estratégia sistêmica, integral, do desenvolvimento dos estudantes como sujeitos de direitos. 

Representando o FNDE, que é responsável pelo repasse dos recursos financeiros do programao diretor Ricardo Gutierres ressaltou que essa é uma das mais relevantes políticas públicas do estado brasileiro. “O PNLD tem impacto direto na garantia do direito à educaçãona redução das desigualdades regionais e sociais. A audiência reafirma o compromisso do governo federal com a transparência, a participação social e o fortalecimento de políticas estruturantes”, considerou. 

Anteriormente à audiência, o MEC e o FNDE receberam as contribuições e pedidos de esclarecimentos da minuta do edital, mas, durante a audiência, os participantes também puderam apresentar novas considerações ao texto. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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