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Atuação de Botelho garante entrega gratuita de títulos definitivos a famílias do Jardim Renascer em Cuiabá

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Moradores do bairro Jardim Renascer viveram uma noite histórica na última sexta-feira (23), durante solenidade realizada às 19h, no Centro Comunitário do bairro, com a entrega de 115 escrituras definitivas de imóveis. A ação garantiu, de forma totalmente gratuita, o direito à propriedade regularizada para dezenas de famílias que aguardavam há anos pelo documento.

A iniciativa é resultado do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o Governo do Estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e colaboração da Prefeitura de Cuiabá.

Durante a cerimônia, o deputado Eduardo Botelho destacou que a regularização fundiária sempre foi uma das principais bandeiras de sua atuação política.

“Quando assumi a Assembleia Legislativa, em 2015, percebi que a regularização fundiária era um dos grandes problemas do nosso estado. A partir de 2019, com mudanças nos procedimentos, conseguimos avançar muito. Hoje, vocês recebem a escritura definitiva, já registrada em cartório, o que garante segurança jurídica de verdade. Esse é o nosso compromisso: prestar contas e entregar resultados concretos para a população”, afirmou o parlamentar.

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O presidente do Intermat, Francisco Serafim, participou da solenidade ao lado do diretor de Regularização Fundiária e Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes, e ressaltou que os documentos entregues representam dignidade, cidadania e tranquilidade às famílias.

“Hoje vocês recebem a escritura definitiva com registro em cartório. Isso é segurança jurídica. É a garantia de que esse imóvel é de vocês, que pode ser transmitido aos filhos, que representa um patrimônio sólido para a família. Esse trabalho só é possível graças à parceria entre o governo do Estado, o Intermat e a Assembleia Legislativa”, destacou Serafim.

Para os moradores, o momento simbolizou a realização de um sonho. Divino Reis Ferreira, de 65 anos, morador do bairro há 10 anos, comemorou a conquista.

“Para mim é muito importante receber a escritura da minha casa. Hoje me sinto mais tranquilo, sei que minha moradia está segura. Agradeço ao deputado Botelho, ao governo do Estado e a todos que lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou.

A aposentada Neuza Maria da Conceição, de 73 anos, também celebrou a entrega do título.

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“É uma ajuda muito grande para quem tem pouca condição financeira. Receber um documento desses sem custo nenhum é maravilhoso. Estou muito feliz e muito grata. Isso muda a vida da gente”, disse emocionada.

De acordo com o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides dos Santos, os trabalhos seguem para regularizar 100% do bairro. Segundo ele, esta é mais uma etapa do processo, que já totaliza 975 escrituras entregues no Jardim Renascer, restando cerca de 20% das áreas para que a regularização seja concluída. Euclides acrescentou ainda que a entrega dos títulos no Jardim Renascer integra um amplo programa de regularização fundiária desenvolvido em Mato Grosso, que já beneficiou milhares de famílias em diferentes bairros e municípios, garantindo o direito à moradia regularizada, a valorização dos imóveis e a segurança jurídica às comunidades.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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