Mato Grosso

Secel lança consulta pública sobre o ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) lança nesta quinta-feira (29.1), a consulta pública online sobre a destinação dos recursos do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O lançamento será feito em Barra do Garças, durante a oficina de Execução e Prestação de Contas do ciclo I.

Na ocasião, o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, apresenta o formulário da pesquisa que será respondida pela sociedade civil para subsidiar o plano de aplicação dos recursos a serem recebidos pelo Governo de Mato Grosso neste novo ciclo. A estimativa é de cerca de R$ 21 milhões.

Com ponderações específicas sobre setores, como bibliotecas, economia criativa, entre outros segmentos culturais, a consulta visa amplificar o alcance dos recursos. A pesquisa online também busca saber o perfil do cidadão, bem como opiniões sobre os editais promovidos pela Secel no primeiro ciclo.

No ciclo I da Pnab, a Secretaria Estadual contou com recursos de mais de R$ 30 milhões e promoveu 11 seleções públicas, atendendo a cerca de 315 projetos de diversas áreas culturais por todo o Estado. Entre os segmentos abrangidos estiveram a economia criativa, patrimônio histórico, literatura, artes, pontos de cultura, identidade e diversidade.

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A consulta pública sobre o ciclo II da Pnab ficará disponível no site da Secel, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro.

“Mais uma vez, será importante que os trabalhadores da cultura opinem e contribuam com o desenvolvimento da política estadual. Todos podem propor caminhos e ideias, possibilitando que o plano seja de novo construído de forma coletiva”, destaca Jan Moura.

Orientações aos projetos selecionados no Ciclo I

Para orientar os agentes culturais que tiveram propostas aprovadas em editais do ciclo I da Pnab, terá início nesta quinta-feira (29.1), em Barra do Garças, uma série de oficinas sobre Execução e Prestação de Contas (leia mais aqui).

O secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, estará presente nas atividades para, dentre outros assuntos, lançar a nova consulta pública com explicações sobre o formulário e sua importância para as políticas públicas estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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