Política Nacional

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas.

O projeto da Câmara reajusta salários e altera critérios de concessão de gratificações. O texto beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes entre 8% e 9%.

Além disso, a proposta altera as regras de concessão de gratificações por especialização e capacitação, e cria uma licença compensatória para servidores com cargos estratégicos de direção.

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora para modernizar a carreira legislativa da Câmara dos Deputados, que passa a ser considerada típica de Estado. Os gastos decorrentes do projeto serão absorvidos pelo orçamento da Casa.

O projeto foi aprovado em seguida no Senado e seguirá para sanção presidencial.

Reajuste no Senado
O projeto do Senado também foi aprovado e prevê reajuste dos vencimentos básicos entre 2026 e 2029 e reestrutura gratificações.

Além disso, assim como a proposta da Câmara, o texto também cria licença compensatória para quem tem cargo de direção ou de assessoramento superior.
O projeto já tinha sido aprovado pelos senadores e agora será enviado para sanção presidencial.

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Da Redação

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público.

Nesta fase, foram preenchidos 35 cargos de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, e 35 cargos de técnico legislativo, na especialidade Assistente Legislativo e Administrativo – ambos de nível superior. Desses, tomaram posse 57 servidores, e os demais serão empossados nos próximos dias.

Em discurso na solenidade, Motta afirmou que, para fortalecer a instituição, é fundamental valorizar quem trabalha na Câmara. “Os destinos da nação estão apoiados no trabalho técnico que será realizado por cada um de vocês. Trabalhar na Câmara é conviver com a história: este prédio reúne um acervo artístico de enorme valor, que ajuda a contar a história do Brasil e da democracia”, afirmou.

“Aqui foram vividos os momentos mais decisivos da vida nacional, como a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988”, acrescentou.

Motta informou que será realizado um novo processo seletivo para diversas funções na Casa. “Seguimos o que, para nossa gestão, é um mantra: recompor nossos quadros para a Câmara seguir avançando com qualidade e eficiência frente aos desafios que o Brasil tem”, declarou.

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Modernização
O presidente também lembrou a implantação de novas ferramentas digitais e de inteligência artificial na Câmara, como o Ulysses Chat, com o propósito de valorizar o trabalho do serviço público.

“A modernização do Estado brasileiro como um todo deve caminhar ao lado da valorização do serviço público. O país precisa de instituições mais eficientes, e esse objetivo só será alcançado com investimento em gestão e qualificação”, disse.

“Há valores inalterados, como a ética, o respeito ao interesse público e à Constituição Federal, que são os pilares de cada servidor desta Casa. São princípios que fortalecem a confiança da sociedade no Poder Legislativo”, concluiu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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