Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/2), a Operação Horizonte Seguro, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio do armazenamento, compartilhamento e produção de conteúdo sexual infantojuvenil.

Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em município do sul do Pará, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos na residência do suspeito. O mandado foi expedido pela Justiça Federal do Tocantins.

As investigações continuam com a análise do material apreendido, o qual será submetido à perícia criminal de informática, visando confirmar eventual participação do investigado nos crimes e identificar possíveis outras vítimas ou envolvidos.

O suspeito poderá responder pelos crimes de produção e direcionamento de imagens, posse e compartilhamento de fotografias, vídeos ou outra forma de registro que contenha cena de exploração sexual envolvendo menores de idade, todos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como pelo crime de indução de menor, previsto no Código Penal.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

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Fonte: Polícia Federal