Educação

MEC realiza consulta sobre política de acesso e êxito na Rede Federal

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 O Ministério da Educação (MEC) colocou em consulta pública, até o dia 5 de março, na plataforma Brasil Participativo, o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Podem participar profissionais da educação, estudantes, pesquisadores, entidades representativas e a sociedade em geral. 

Esta etapa de sugestões, críticas e aprimoramentos ao texto proposto é fundamental para a validação social e aperfeiçoamento técnico do Plano, assegurando legitimidade social, qualidade técnica e alinhamento às demandas da educação profissional e tecnológica (EPT). O objetivo final da consulta é uma política pública construída de forma democrática, colaborativa e orientada por evidências. 

O Pnape dialoga diretamente com os princípios da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e da Política Nacional de Assistência Estudantil, bem como com legislações como a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O documento aberto a contribuições conta com mais de 100 estratégias para alcançar 12 objetivos. 

As manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas tecnicamente, servindo de base para a versão final do Plano, que vai ser submetido às instâncias competentes para aprovação e institucionalização.  

Rede APE – Criada em 2025, a iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC é executada em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar). 

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Em maio do ano passado, foi estabelecido o Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CAPE), por meio da Portaria nº 19/2025. No segundo semestre, foram realizados seminários regionais sobre o tema. 

Em fevereiro deste ano, foi publicada a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes nas instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de matrículas.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Publicação debate intersetorialidade na educação integral

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O Ministério da Educação (MEC) lança, nesta quarta-feira, 17 de junho, a obra “Pensar a Educação Integral desde a Perspectiva da Intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios”. O livro, que integra as ações do Programa Escola em Tempo Integral, busca fortalecer o debate nacional sobre o uso da articulação entre universidades, sistemas de ensino, organismos governamentais e redes de colaboração territorial para garantir a efetiva implementação dessa modalidade de ensino. A divulgação será realizada em transmissão ao vivo, no canal do MEC no Youtube, a partir das 9h (horário de Brasília), durante a III Reunião Técnica da Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma”.

A publicação parte da compreensão de que a educação integral não se limita à ampliação da jornada escolar, mas pressupõe a articulação entre diferentes políticas públicas, saberes e atores sociais, promovendo experiências educativas conectadas às realidades dos territórios. Ao longo de seus capítulos, o livro aborda temas como: territórios educativos; educação infantil; educação popular; educação ambiental; participação social; contextos indígenas; e memória cultural, de modo a contribuir para a qualificação do debate nacional sobre educação integral e intersetorialidade.

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O material reúne pesquisadores, gestores e educadores de diferentes regiões do país e apresenta reflexões, estudos e experiências relacionadas à construção de políticas públicas integradas. A obra é resultado de um processo de cooperação entre o MEC, a Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs), a Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma, além de diversas instituições parceiras.

No evento, especialistas de diferentes áreas do governo federal e de organizações parceiras participaram de um debate sobre a integração entre educação, cultura, ciência, tecnologia, assistência social e demais políticas públicas que contribuem para a formação integral dos estudantes. Ao longo do dia, a programação segue com outras mesas de discussão.

O evento é destinado a gestores estaduais, municipais e distritais de educação; integrantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); bem como a pesquisadores; membros de universidades e instituições parceiras; profissionais da educação; estudantes de graduação e de pós-graduação; e organizações da sociedade civil.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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