Educação

Brasil e Índia dialogam sobre colaboração educacional

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Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Educação da Índia, Dharmendra Pradhan, reuniram-se, em Nova Délhi, para debater os cenários educacionais de seus países. No encontro, que ocorreu após participarem da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA), os líderes de Estado abordaram temas desde a educação básica até a educação superior, bem como a importância do uso pedagógico da internet e dos celulares nas escolas. O Brasil e a Índia têm uma longa trajetória de colaboração educacional que passa pelo BRICS, pelo IBAS e pelo G20. 

No encontro, os ministros celebraram a sinergia entre as nações e discutiram a necessidade de promover a mobilidade acadêmica na pós-graduação de maneira a fortalecer a pesquisa, o ensino e a inovação, com ênfase em setores como agricultura, mineração e biomassa/etanol. 

Mobilidade acadêmica – Embora tanto o Brasil quanto a Índia possuam universidades de excelência, o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre os dois países ainda está abaixo do potencial, e há interesse das duas partes em ampliar esse fluxo acadêmico. 

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem investido na divulgação de oportunidades de estudo no Brasil para estudantes estrangeiros. Além de oferecer vagas a alunos indianos por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que completou 60 anos, o Brasil esteve representado na Conferência Anual da Asia-Pacific Association for International Education (Apaie), realizada no ano passado, em Nova Délhi. 

BRICS – Desde 2016, quando foi assinada a Declaração de Nova Délhi, a educação digital tem sido uma prioridade para o bloco internacional. Em junho de 2025, durante o encontro do BRICS, o uso da IA na educação foi um dos grandes temas de debate. Na ocasião, o MEC apresentou à delegação internacional algumas experiências bem-sucedidas no país, como a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), a incorporação das IAs no currículo escolar e os cursos de formação para professores. 

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Além disso, todos os países do grupo contam com ações para intercâmbio e parcerias universitárias, por meio da Rede de Universidades BRICS-NU, criada em 2016. Essa rede representa um ganho em termos de capilaridade e potencial de cooperação, de modo a expandir também as parcerias acadêmicas e científicas, além de criar oportunidades para projetos conjuntos de pesquisa, mobilidade de estudantes e docentes e iniciativas em áreas de interesse comum. Atualmente, a rede conta com 178 universidades parceiras, sendo 20 brasileiras. 

G20 – Em outubro de 2025, durante a Reunião de Ministros do G20, realizada na África do Sul, o ministro Camilo Santana propôs a criação de uma coalizão global pela alfabetização na idade certa. Na ocasião, ele conversou com ministros de diversos países, e com o secretário-adjunto do Ministério da Educação da Índia, Armstrong Pame, para falar sobre a educação nos primeiros anos de vida. 

Na agenda, o ministro também participou de reunião de alto nível do Fórum IBAS, mecanismo de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul criado em 2003 para promover a cooperação Sul-Sul. No encontro, deliberaram sobre estratégias para acelerar a alfabetização na idade certa, que pontuaram como fundamental para o desenvolvimento humano inclusivo, equitativo e sustentável. 

Na época, os três países divulgaram declaração conjunta destacando que a aprendizagem fundamental — que abrange a educação e o cuidado na primeira infância e os primeiros anos da educação básica — deve ser tratada como prioridade global. Além disso, também reforçaram que garantir que todas as crianças adquiram habilidades básicas de leitura, escrita, matemática e competências socioemocionais é essencial para promover a aprendizagem ao longo da vida, a coesão social e a participação econômica. 

Agenda – O ministro Camilo Santana está na Índia acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma série de agendas oficiais no país indiano. Os compromissos da comitiva brasileira seguem até sábado, 21 de fevereiro, com autoridades indianas.   

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Na manhã desta sexta-feira (20), Santana também participou do painel “Inteligência Artificial para o Bem de Todos – Perspectivas do Brasil sobre o Futuro da IA”, realizado na Cúpula sobre o Impacto da IA. No encontro, ele apresentou as políticas educacionais brasileiras em governança digital e inteligência artificial e falou sobre a criação do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que será lançado pela pasta em breve. 

Já na quinta-feira, 19 de fevereiro, o ministro Santana assinou um memorando de entendimento com Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B), que visa impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto. 

A ideia é que a instituição possa apoiar no desenho e na implementação da Inde, criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil. 

Cúpula – A Cúpula sobre o Impacto da IA é um evento que ocorre anualmente desde 2023, quando foram iniciados os debates na Inglaterra, e que busca refletir sobre a governança e a segurança relacionadas a esta tecnologia, bem como sobre sua aplicação prática no dia a dia. O encontro reúne diversos líderes governamentais e CEOs das maiores empresas de tecnologias do mundo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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