As novas tarifas globais anunciadas pelos Estados Unidos começaram a valer nesta terça-feira, 24, com alíquota de 10% sobre praticamente todas as importações. A decisão veio após um fim de semana de incertezas, em que o presidente Donald Trump chegou a afirmar que elevaria a taxa para 15% (veja aqui), depois de a Suprema Corte barrar parte do pacote tarifário apresentado em abril de 2025.

Na prática, ficou mantido o percentual de 10%, com validade inicial de 150 dias. A medida foi adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite ao governo americano impor restrições temporárias para enfrentar problemas no balanço de pagamentos.

Segundo o texto da proclamação presidencial, os Estados Unidos enfrentam um “déficit grande e sério” nas contas externas. O documento cita déficit comercial de bens de US$ 1,2 trilhão em 2024 e 2025 e um rombo em conta corrente equivalente a 4% do Produto Interno Bruto no ano passado, o maior nível desde 2008.

Para o produtor rural brasileiro, a principal informação é que alguns produtos agrícolas ficaram fora da sobretaxa. Carne bovina, tomates, laranjas e suco de laranja estão entre as exceções previstas no decreto. No caso do suco, o governo detalhou diferentes classificações — congelado, não congelado, concentrado e não concentrado — todas isentas da nova cobrança.

Também foram excluídos da tarifa minerais considerados críticos, produtos de energia e derivados, fertilizantes sem oferta suficiente no mercado americano, medicamentos, parte dos eletrônicos e itens do setor aeroespacial.

O governo dos EUA afirma que o objetivo não é proteger setores específicos, mas corrigir desequilíbrios externos e preservar interesses econômicos e de segurança nacional.

Outro ponto relevante é que a nova taxa não será acumulada com tarifas já aplicadas com base na Seção 232, voltadas à segurança nacional. Nesses casos, o adicional de 10% incidirá apenas sobre a parte da importação que não estiver sujeita à cobrança anterior.

O decreto prevê que a medida pode durar até 24 de julho de 2026, salvo decisão do Congresso para suspender, modificar ou prorrogar o mecanismo. Lideranças democratas no Senado já sinalizaram resistência à continuidade das tarifas após o prazo inicial.

Para o agronegócio brasileiro, o cenário imediato é de impacto limitado nas cadeias de carne bovina e suco de laranja, que permanecem fora da sobretaxa. Ainda assim, produtores acompanham com cautela os desdobramentos políticos em Washington, já que o ambiente de incerteza pode afetar contratos, câmbio e fluxo de comércio nos próximos meses.

Fonte: Pensar Agro