Tribunal de Justiça de MT
TJMT implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Guiratinga
Em mais um passo para transformar a rede de proteção às mulheres em uma política efetiva em todo o estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantou nesta quarta-feira (25) a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na comarca de Guiratinga, fortalecendo a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria e rede municipal para garantir atendimento mais humanizado, ágil e contínuo às mulheres em situação de violência.
ressaltou que as agressões afetam profundamente a vida da mulher, dos filhos e de toda a família, gerando impactos emocionais, psicológicos e patrimoniais, além de grande demanda por atendimento na saúde e na assistência social. “É uma violência complexa e abrangente, que exige a atuação conjunta de todas as instituições”, pontuou.
A defensora pública Sandra Cristina Alves também enfatizou que a Rede traz uma nova forma de estruturar o atendimento às situações de violência contra a mulher no município. Segundo ela, além do acolhimento às vítimas e aos familiares, a atuação integrada permite desenvolver ações voltadas ao homem agressor, buscando promover mudanças na realidade local. “A criação de uma rotina de procedimentos entre os órgãos vai possibilitar um trabalho específico e mais eficiente no enfrentamento da violência”, destacou.
município estão relacionados à violência doméstica e familiar. Para ela, a Rede representa um marco histórico, pois garante acompanhamento da vítima do início ao fim do processo, com a participação integrada de órgãos como o CRAS, Prefeitura, Judiciário, Legislativo e demais instituições. “Com essa união, vamos encorajar as vítimas a procurar ajuda e assegurar a proteção necessária”, afirmou.
No período da tarde, a equipe técnica do Cemulher realizou uma capacitação com os participantes da Rede, com foco na qualificação dos fluxos de atendimento, no acolhimento humanizado e no fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na comarca de Guiratinga. Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Tribunal de Justiça de MT
Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entre os dias 27 e 29 de maio. Representam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, os juízes Valmir Alaércio dos Santos, Aristeu Dias Batista Vilella, Patrícia Ceni dos Santos e Viviane Brito Rebello, que atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento inovou ao reunir, pela primeira vez, integrantes do Judiciário da Bolívia e do Peru, além de representantes de todo o sistema dos Juizados Especiais brasileiros.
Ao longo de três dias de programação, os painéis promoveram troca de experiências, debates institucionais e reflexões sobre inovação, aceso à Justiça e fortalecimento da prestação jurisdicional. O juiz Valmir Aláercio dos Santos participou do painel “Diálogos: presidente e ex-presidente do Fonaje”. A juíza Patrícia Ceni contribuiu no painel “Diálogos: juízes do sistema dos Juizados Especiais”.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, destaca o Fonaje como de grande relevância por estreitar os laços entre juízes do sistema de Juizados Especiais de todo o Brasil. “Além de unificar procedimentos, sobretudo com aprovação de enunciados, o Fonaje consolida entendimentos e inovações relevantes ao sistema de Justiça”, avalia.
Fonaje – Desde sua criação, em 1997, o Fonaje é reconhecido por contribuir para a construção de políticas judiciárias voltadas ao aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Os Juizados Especiais foram concebidos para garantir maior rapidez, simplicidade e acesso à Justiça em causas de menor complexidade, aproximando o cidadão do Poder Judiciário.
Autor: Celly Silva
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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