Educação

Brasil atingiu maior percentual de estudantes em tempo integral

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Censo Escolar mostra que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025, com o maior percentual de estudantes em tempo integral em todas as etapas da educação básica, dos últimos quatro anos. De acordo com a pesquisa estatística, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral cresceu 10,7 pontos percentuais (p.p) na rede pública de ensino durante o período de 2021 a 2025, passando de 15,1% para 25,8%. Com esse resultado, o Brasil atingiu a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que prevê atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica da rede pública em tempo integral. No ensino médio, o aumento também foi expressivo, passando de 16,7%, em 2022, para 26,8%, em 2025. 

Os dados destacam o resultado do investimento de R$ 4 bilhões do Ministério da Educação (MEC) no Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, para apoiar redes de ensino na expansão de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica.  

A divulgação dos resultados do Censo Escolar foi realizada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, em Manaus (AM). A pesquisa estatística é realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contabiliza 46 milhões de matrículas nas 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil.  

Educação infantil – Segundo o Censo, em 2025, a educação infantil alcançou o maior patamar de crianças de 0 a 3 anos com acesso à creche (41,8%), aproximando-se da meta de 50% estabelecida pelo PNE. A etapa de ensino faz parte dos investimentos do governo federal por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê investir R$ 7,37 bilhões para a construção de 1.670 novas creches. Apenas em 2025, foram criadas 48,5 mil novas vagas em creches e pré-escolas, com apoio do governo federal. 

Ensino fundamental – A pesquisa estatística mostra que o ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica, contabilizando 25,8 milhões de matrículas. No que tange às matrículas nos anos iniciais, os dados do Censo Escolar demonstram consonância com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A partir dos dados da Pnad estimou-se que o percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola chegou a 99,5% em 2025. Na faixa etária de 6 a 10 e na de 11 a 14 anos, o atendimento é de 99,6% e de 99,4%, respectivamente. 

Idade-série – A taxa de distorção idade-série na rede pública de ensino também apresentou redução. De acordo com o levantamento do Inep, no ensino fundamental e no ensino médio, o atraso escolar caiu 4,3 p.p. e 10,3 p.p., respectivamente, na comparação de 2021 com 2025. No ensino fundamental, a distorção passou de 15,6% para 11,3% e no ensino médio houve uma queda de 27,9% para 17,6%, durante o mesmo período. 

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De acordo com o Censo, em todas as etapas de ensino, o atraso escolar do segmento de alunos que se declara pretos ou pardos é maior do que entre os alunos que se declaram brancos. 

Ensino Médio – No 3º ano do ensino médio, a queda da distorção idade-série foi de 27,2%, em 2021, para 14%, em 2025. Desde 2023, os estudantes do ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem contar com o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. A iniciativa já beneficiou mais de 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 16,2 bilhões. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.  

Conectividade – Outro avanço na educação foi em relação à infraestrutura e a conectividade nas escolas. O percentual de escolas com acesso à internet na educação básica passou de 82,8%, em 2021, para 94,5%, em 2025. Em setembro de 2023, o MEC lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que visa articular políticas e ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país. Por meio da Enec, o MEC investiu R$ 3 bilhões, de 2023 a 2025, em escolas estaduais e municipais, alcançando um avanço de 45% para 70% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos.  

Educação Profissional – A educação profissional e tecnológica (EPT) também se destacou em 2025, atingindo 3,1 milhões de mátriculas em cursos técnicos, o maior número da história. A modalidade de ensino também teve uma ampliação significativa do percentual de estudantes do ensino médio da rede pública matriculados. Passando de 11,5%, em 2021, para 20,1%, em 2025.  

Por meio do Programa Juros por Educação, criado em 2025, é esperado um aumento de vagas em cursos técnicos em todo o Brasil.  A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e tem o objetivo de estimular os estados a investirem na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), em cursos técnicos na forma subsequente, na melhoria da infraestrutura das redes estaduais e na formação docente.   

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Educação Especial – Outro destaque do Censo Escolar 2025 concentra-se na educação especial. Essa modalidade de ensino registrou 2,5 milhões de matrículas no ano passado – ou seja, um aumento de 82% em relação a 2021. Além disso, o Brasil alcançou o índice de 49,7% de estudantes com atendimento educacional especializado, o maior percentual da história e maior aumento da série histórica. A iniciativa faz parte da Meta 4C do PNE, que prevê, entre outros, o atendimento educacional especializado nas escolas. 

Equidade – Desde 2005, o Censo Escolar coleta o campo de cor/raça com a mesma metodologia. Em 2018, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tornou obrigatória a inclusão dessa informação nos registros administrativos das instituições de ensino, medida que contribuiu para reduzir o percentual de dados “não declarados” e ampliar a precisão das informações. Nos últimos dois anos, a ausência do registro de raça/cor caiu de 25,5%, em 2023, para 13,6%, em 2025, considerando todas as etapas da educação básica. Ao mesmo tempo, o aprimoramento da qualidade dos dados sobre distorção idade-série por cor/raça. 

Censo Escolar – O levantamento apresenta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica. Os dados são utilizados para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. 

Os resultados servem, também, para a definição de programas e de critérios para a atuação do MEC junto às escolas, aos estados e aos municípios. Subsidia o cálculo de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e possibilita contextualizar os resultados das avaliações, bem como o monitoramento da trajetória dos estudantes desde seu ingresso na escola. 

A precisão dos dados serve de base para as estatísticas educacionais e para o repasse de recursos de programas federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano seguinte. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

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Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar. 

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.  

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica. 

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. 

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Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. 

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023. 

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A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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