Educação

PNLD EJA volta às escolas em 2026

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O reencontro com o livro didático marca, para milhares de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), a retomada de trajetórias interrompidas e o fortalecimento de novos projetos de vida. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático voltado à EJA (PNLD EJA) foi retomado e, neste ano, já beneficia 13.914 escolas em todo o Brasil. 

Executado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNLD EJA assegura a avaliação pedagógica, a aquisição e a distribuição de materiais didáticos e literários específicos para a modalidade. As obras foram selecionadas com base em critérios técnicos e pedagógicos, orientadas pelas diretrizes curriculares da EJA. 

A iniciativa representa a reconstrução de uma política pública essencial para a garantia do direito à educação de jovens, adultos e idosos. Além de contribuir para a melhoria da aprendizagem, a retomada fortalece a autoestima dos estudantes e reafirma o direito à escolarização ao longo da vida. De acordo com dados do Relatório do Status de Escolha – Edital PNLD EJA 2026–2029, 13.914 escolas finalizaram o cadastro no Censo Escolar, etapa necessária para o recebimento das obras didáticas. O número evidencia o alcance nacional da política, que não era executada plenamente desde 2014. 

Para as redes de ensino, a retomada do programa representa um ganho pedagógico significativo. Com materiais atualizados e adequados às trajetórias dos estudantes da EJA, as escolas fortalecem o planejamento pedagógico, ampliam as possibilidades de aprendizagem e contribuem para a permanência dos educandos, muitos deles trabalhadores que retornam à sala de aula após longos períodos de afastamento. 

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Na prática, o impacto já é percebido por professores. A coordenadora pedagógica Tayanne Freitas, do Centro Educacional 2 de Taguatinga (DF), destaca a importância do material para o cotidiano escolar. “Hoje eu vejo o quanto essa política pública é significativa para nós, professores da EJA. Muitas vezes, precisamos investir muito tempo registrando conteúdos no quadro branco e lidando com diferentes ritmos de cópia por parte dos estudantes. O material impresso qualificado contribui significativamente para a organização do tempo pedagógico: a aula flui melhor, conseguimos propor mais atividades, acompanhar mais de perto as dificuldades e avançar nas discussões”, afirma. 

Segundo ela, a retomada representa também um reconhecimento histórico da modalidade. “Vejo essa retomada como um avanço muito importante. É uma política que garante acesso ao material, fortalece a EJA e demonstra um cuidado maior com essa modalidade, que por muito tempo ficou em segundo plano. Para nós, é um passo significativo na valorização do ensino e dos nossos estudantes”, ressalta. 

Entre os diferenciais das novas obras, a coordenadora aponta aspectos que dialogam diretamente com o perfil dos estudantes. “No livro de Alfabetização e Matemática – Volume 2, que vai atender o 1º segmento, Etapas 3 e 4, eu destaco a fonte maior, que facilita bastante a leitura. Isso faz diferença, principalmente para quem está retomando os estudos depois de muito tempo”, observa. 

Além de apoiar o trabalho docente, os materiais do PNLD EJA contribuem para a redução das desigualdades educacionais e para a valorização da diversidade dos sujeitos da modalidade, respeitando contextos territoriais, culturais e sociais distintos. A política também se articula a outras ações estruturantes do Ministério da Educação voltadas à alfabetização e à elevação da escolaridade. 

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Mais do que a entrega de livros, a volta do PNLD EJA às escolas simboliza a retomada de uma política pública estratégica, voltada à qualidade do ensino, à valorização dos educadores e à garantia do direito à educação de milhões de brasileiros que tiveram seu percurso escolar interrompido. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático compreende um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores de escolas públicas de educação básica do país. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.   

As obras são produzidas por editoras, e os critérios obrigatórios das produções são publicados em edital. Os materiais de cada etapa de ensino se renovam a cada quatro anos (a cada ano, é uma etapa diferente que muda). Especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC avaliam e aprovam ou não as obras de acordo com as características exigidas e os critérios de qualidade. Em seguida, a lista fica disponível para escolha dos profissionais nas escolas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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