Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réus a 14 anos de prisão cada por homicídio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou, nesta quinta-feira (05), Leonardo Lisandro da Silva Mourão Peres e Bruno dos Santos Ribeiro a 14 anos de reclusão cada, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado contra Abel Jeferson Megier. A decisão foi tomada por maioria dos votos do Conselho de Sentença, que reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atuou no julgamento por meio dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri).“O trabalho do MPMT foi pautado em provas robustas e na defesa intransigente da vida. A decisão do Júri confirma que os acusados agiram com extrema violência e sem qualquer justificativa, razão pela qual a condenação era necessária e adequada”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.De acordo com a sentença, a vítima foi morta com extrema violência, por esgorjamento (profundo corte no pescoço) circunstância que evidenciou brutalidade e elevado desvalor da conduta dos acusados. “A condenação é resultado de um trabalho técnico minucioso, baseado em provas consistentes. Nosso compromisso é sempre com a verdade dos fatos e com a proteção da vida”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.A sentença foi proferida pelo juiz Caio Almeida Neves Martins, presidente do Tribunal do Júri da comarca.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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