Tribunal de Justiça de MT

Aula magna em Sinop relembra três décadas de justiça mais simples e próxima do cidadão

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Os 30 anos dos Juizados Especiais foram tema de uma aula magna ministrada nesta quinta-feira (5), em Sinop, pelo desembargador Sebastião Arruda de Almeida. O encontro ocorreu na UniFasipe e reuniu estudantes e profissionais do Direito para uma exposição sobre o papel desse modelo de Justiça na solução rápida de conflitos e na facilitação de acesso pela população aos serviços judiciais.

A aula magna integrou a programação acadêmica da instituição e promoveu uma reflexão sobre a trajetória e o futuro dos Juizados Especiais, que há três décadas atuam como instrumento de resolução de conflitos de forma mais rápida, simples e próxima da sociedade.

Durante a palestra, o magistrado destacou que os Juizados Especiais representam uma das principais portas de entrada do cidadão ao sistema de Justiça. Criados pela Lei nº 9.099, de 1995, eles passaram a oferecer procedimentos mais simples, com foco na conciliação, na rapidez das decisões e na redução da burocracia.

Segundo o desembargador, a proposta dos Juizados Especiais surgiu em resposta ao crescimento dos conflitos sociais e à necessidade de tornar a Justiça mais acessível. O modelo foi estruturado com base em critérios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, permitindo que demandas de menor complexidade sejam resolvidas de forma mais rápida e eficiente.

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Sebastião Arruda de Almeida explicou que esse sistema também se conecta a uma visão mais moderna da Justiça, que busca incentivar acordos e soluções consensuais. Para ele, a conciliação e a mediação são instrumentos importantes para promover a pacificação social e evitar a judicialização prolongada de conflitos.

Ao longo da exposição, o magistrado também apresentou a evolução dos juizados em Mato Grosso, que atualmente atendem demandas cíveis, criminais e da Fazenda Pública, além de iniciativas específicas como o Juizado Volante Ambiental, o Juizado do Torcedor e o Serviço de Atendimento Imediato para conflitos de trânsito.

Outro ponto abordado foi a importância das parcerias com universidades e instituições públicas para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais. Essas cooperações permitem, por exemplo, apoio em atendimentos, orientação jurídica e disseminação da cultura de solução consensual de conflitos.

O desembargador também comentou os desafios para os próximos anos, como a ampliação do acesso digital à Justiça, o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e a necessidade de manter a linguagem jurídica mais clara e próxima da realidade do cidadão.

A agenda do magistrado em Sinop começou pela manhã, quando participou da inauguração de quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os espaços permitem que cidadãos utilizem equipamentos e internet para acessar serviços do sistema de Justiça, realizar audiências virtuais e consultar processos, ampliando o acesso à Justiça em regiões com menor infraestrutura tecnológica.

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Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário avança na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com participação coletiva

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou, nesta sexta-feira (24), na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 com a realização do webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”. O encontro reuniu mais de mil participantes, entre magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) de todo o Estado.

O webinário integra o quarto ciclo de planejamento estratégico da instituição, iniciado entre fevereiro e março, com etapas preparatórias como entrevistas e workshop com os grupos de trabalho. Neste momento, a proposta é ampliar a participação e fortalecer a escuta institucional, envolvendo um número maior de atores na construção das prioridades, metas e diretrizes que irão orientar a atuação do Judiciário mato-grossense pelos próximos cinco anos.

Alinhado aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às necessidades das unidades, o novo ciclo busca responder de forma mais eficiente, integrada e estratégica às demandas da sociedade, considerando as transformações institucionais e os desafios do cenário atual.

Durante a abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que o planejamento estratégico começa nas pessoas e na realidade vivida no dia a dia das unidades.

“Esse planejamento não começa em documento, começa nas pessoas, em quem atende o cidadão, movimenta processos, apoia as unidades, organiza, escuta e faz o Judiciário acontecer. Por isso, esse encontro tem um sentido claro: ampliar a participação, fortalecer a escuta e construir juntos as escolhas que irão orientar o nosso Tribunal. Planejar não é apenas cumprir uma etapa formal, é definir prioridades, reduzir improvisos e preparar a instituição para responder melhor à sociedade com eficiência, clareza e humanidade”, afirmou.

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou o caráter coletivo do processo e a importância da participação ativa de magistrados(as) e servidores(as.

“Estamos em uma etapa importante para o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso. O Planejamento Estratégico está sendo construído a partir das contribuições que estão sendo colhidas neste processo. As sugestões, opiniões e propostas apresentadas serão analisadas com seriedade e servirão de base para definição das diretrizes que irão orientar a atuação do Judiciário nos próximos anos. Por isso, é fundamental a participação de todos”, ressaltou.

Novo ciclo integra estratégia e gestão de pessoas

Um dos principais marcos deste ciclo é a construção, pela primeira vez, do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP), desenvolvido de forma integrada ao planejamento institucional. A iniciativa reforça o entendimento de que a qualidade da prestação de serviços da Justiça está diretamente ligada ao desenvolvimento, valorização e alinhamento das pessoas às estratégias do Tribunal.

Nesse contexto, o planejamento estratégico ganha ainda mais relevância ao organizar as decisões institucionais, definir prioridades e orientar o uso dos recursos disponíveis, contribuindo para uma atuação mais eficiente e alinhada.

Para o coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Afonso Vitorino Maciel, o engajamento registrado já nesta etapa do processo demonstra a importância desse momento para a instituição.

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“O diferencial foi a participação efetiva de servidores e magistrados. Tivemos o envolvimento de mais de mil pessoas, nunca tivemos um alcance tão grande. Percebemos uma grande oportunidade de coletar boas informações para o futuro do Judiciário, sempre com foco na sociedade e no cidadão”, pontuou.

Diagnóstico participativo orienta próximos passos

Nesta etapa, o foco está na escuta e no diagnóstico institucional, que vai orientar as decisões estratégicas do novo ciclo. O processo será desenvolvido ao longo de 23 semanas, envolvendo diagnóstico, definição de diretrizes, metas e projetos estratégicos.

Também participaram do webinário a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo; o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior; a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora-geral e a vice-diretora-geral, Andrea Marcondes Alves Nunes e Renata Guimarães Bueno Pereira; além de servidores(as), terceirizados(as) e colaboradores(as).

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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