Cuiabá

Rede de Enfrentamento divulga protocolo “Não É Não” para proteger mulheres em espaços de lazer e eventos

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O grupo que compõe a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, formado por várias secretarias e órgãos, entre eles a Secretaria Municipal da Mulher e o Ministério Público do Estado, participou de uma mobilização na Praça Popular, em Cuiabá, com objetivo de divulgar o protocolo “Não É Não”, junto a bares, restaurantes e demais estabelecimentos no local. A iniciativa realizada na noite de sexta-feira (6), integra as ações programadas pela Secretaria Municipal da Mulher para o mês de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A iniciativa foi bem recebida e elogiada por empresários.

O protocolo, instituído por lei, busca garantir mais segurança para mulheres em locais como bares, casas noturnas e eventos, oferecendo apoio quando elas estiverem sofrendo importunação sexual, ameaça ou qualquer tipo de violência.

“Esse trabalho direto, indo ao locais, falando com as pessoas, mostrando a face é dizer que estamos enfrentando com seriedade para que as mulheres possam ter tranquilidade de frequentar os espaços e serem respeitadas, e também de trabalhar com segurança. A Rede de Proteção está por trás, de olho para apoiá-las e acolhê-las sempre que tiverem dúvidas ou necessidade. Quanto mais conscientização junto ao público, menos necessidades enfrentarão, mas se precisarem, saberão onde procurar”, pontuou a secretária da Mulher, tenente coronel Hadassah Suzannah.

A promotora Tatiana Lopes explicou que os estabelecimentos devem ter funcionários treinados para acolher a vítima, verificar se ela deseja denunciar e garantir sua segurança, afastando-a do agressor. Caso a vítima queira, o local deve acionar a polícia; se preferir apenas ir embora, deve receber apoio, como acompanhamento até o veículo ou solicitação de transporte. Além disso, os estabelecimentos têm a obrigação de preservar provas, como imagens de câmeras, que podem ser usadas em uma investigação.

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Tatiana destacou que a ação faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que reúne diversas instituições, como Judiciário, Ministério Público, polícia, defensoria e serviços de saúde, atuando de forma integrada. “O trabalho não é apenas de punição, mas de prevenção e conscientização, para orientar mulheres e evitar que casos de violência aconteçam ou se agravem”, reforçou.

A secretaria adjunta de políticas públicas para as mulheres do Estado de Mato Grosso, Salete Morockoski, ressaltou a importância de fazer parte da Rede de Enfrentamento, juntamento com as mulheres fortes que lideram o trabalho na Rede e o protocolo Não é Não. “Esse é o momento que a gente tem que levar e conscientizar os donos de bares e restaurantes sobre o protocolo. Nós, enquanto Estado, queremos que ele realmente chegue a todos os 141 municípios, começando aqui, por Cuiabá”, relatou.

Para a empresária Kelly Lara, do salão de beleza D’Lara, a iniciativa é nota 10, para toda a equipe que esteve percorrendo os espaços para divulgar e fortalecer que Não é Não, e ponto. “É muito valioso, é prioridade a mulher entender que ela é valorizada sim, e merece o melhor com o respeito sempre”, pontuou.

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Com muita disposição e certeza de mais uma etapa cumprida, a secretária Hadassah disse se tratar apenas de mais uma, das diversas ações que ocorrerão no mês de março, o mês de conscietização e respeito as mulheres cuiabanas. “Encerramos mais uma ação em parceria com a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, em especial o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, estivemos com a Vam aqui na Praça Popular, oferecendo e encaminhando com diversas informações voltadas para as mulheres. É só o começo, teremos muitas outras ações em março, o mês dedicado a conscientização e respeito às mulheres”, frisou.

A ação contou com equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha, além do Ministério Público, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e Secretaria da Mulher de Cuiabá.

E lembre-se: violência contra a mulher é crime, não fique calada. Você não está sozinha.
Para orientações estão disponíveis os telefones (65) 3324-4650 em horário comercial das 8h às 18h e (65) 99304-6518 Plantão 24h.
E em caso de emergência, acione 190, da Polícia Militar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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