Saúde

Municípios sem casos de hanseníase em menores de 15 anos chegam a 80,6% no Brasil

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O Brasil ampliou o número de municípios sem registro de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos, principal indicador de interrupção da transmissão da doença. O percentual passou de 73,1% (4.296 municípios) em 2019 para 80,6% (cerca de 4,4 mil) em 2024. Esse avanço é resultado do fortalecimento das ações de vigilância, diagnóstico precoce e tratamento oportuno, conduzidas em parceria entre o Ministério da Saúde, estados e municípios, e dos investimentos realizados pela atual gestão. Nesse período, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 21,3 milhões a pesquisas e projetos de ciência e tecnologia voltados ao enfrentamento da Hanseníase no país.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (12), durante a Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase, no Rio de Janeiro, que reúne gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de eliminação da doença.

“Retomamos a busca ativa de casos de hanseníase no Brasil, um esforço que foi interrompido durante a pandemia. Também ampliamos a oferta de diagnóstico e hoje realizamos muito mais testes do que nos últimos anos. Isso permite identificar os casos mais cedo e iniciar o tratamento de forma oportuna. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo o acesso ao tratamento e trabalhando para facilitar a adesão da população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o ministro, manter a visibilidade sobre a doença é essencial para avançar na eliminação da hanseníase no país. “Precisamos continuar enfrentando o estigma e o preconceito. O maior desafio ainda é o estigma, porque ele afasta as pessoas dos serviços de saúde e dificulta que procurem diagnóstico e tratamento”.

De acordo com a Estratégia Nacional para Enfrentamento da Hanseníase 2024–2030, a meta é alcançar a interrupção da transmissão em 4,8 mil municípios até 2030, o equivalente a 87,5% do país. O indicador considera a ausência de casos novos em menores de 15 anos por cinco anos consecutivos. A presença da doença em crianças indica transmissão recente, já que a infecção ocorre após contato prolongado com a bactéria e aponta que o microrganismo ainda circula na comunidade.

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Realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Nippon – Projeto Sasakawa, a conferência segue até 14 de março. A programação reúne cerca de 350 participantes, entre autoridades, pesquisadores, organismos internacionais e representantes da sociedade civil.

O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, reforçou o reconhecimento internacional aos avanços do Brasil no enfrentamento de doenças transmissíveis e destacou que os resultados alcançados pelo país indicam caminhos promissores também para a eliminação da hanseníase.

“Tive a honra, junto com o ministro Alexandre Padilha, de entregar ao Brasil, em dezembro, a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV, da mãe para o filho. Foi o primeiro país continental a alcançar esse resultado. Isso nos enche de esperança de que, com a mesma firmeza com que tem atuado em outras doenças, o Brasil também possa alcançar, no futuro, a eliminação da hanseníase.”

O enfrentamento da hanseníase no país é um trabalho realizado entre Ministério da Saúde, estados e municípios, com foco em vigilância epidemiológica, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e interrupção da transmissão. Nesta gestão, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 21,3 milhões a pesquisas e projetos de ciência e tecnologia voltados à doença.

Principais avanços no enfrentamento à hanseníase

Nos últimos anos, o Brasil ampliou as ações de vigilância, diagnóstico e tratamento. Entre 2022 e 2024, o número de diagnósticos da doença aumentou 42%: a proporção de casos novos identificados por meio do exame de contatos, estratégia central para a detecção precoce, passou de 9,6% para 13,3%.

Para ampliar a capacidade de diagnóstico, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 325 mil testes rápidos para hanseníase nesta gestão. Também foram capacitados 4,7 mil profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e agentes comunitários, em ações voltadas ao diagnóstico e ao manejo clínico da doença.

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O fortalecimento da rede assistencial também reflete o aumento dos atendimentos. Os atendimentos relacionados à hanseníase passaram de 140 mil em 2022 para mais de 194 mil em 2024, crescimento de 38%. As ações de prevenção de incapacidades físicas também avançaram, passando de 12,5 mil para mais de 16 mil atendimentos no mesmo período.

O número de pacientes em tratamento subiu de 22,3 mil para 27,4 mil, indicando maior acesso ao cuidado e continuidade do tratamento. Em 2025, o Ministério da Saúde distribuiu 3,4 milhões de medicamentos, incluindo mais de 390 mil esquemas de poliquimioterapia (PQT), tratamento padrão e altamente eficaz contra a doença.

O que é a hanseníase?

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que afeta principalmente a pele e os nervos periféricos, podendo provocar manchas, dormência e fraqueza muscular. Apesar do estigma histórico, a doença tem cura, especialmente quando diagnosticada e tratada precocemente. A transmissão ocorre pelo contato próximo e prolongado com uma pessoa doente sem tratamento, geralmente por secreções nasais.

O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da poliquimioterapia, disponível nas unidades de saúde de todo o país. Com o início do tratamento, a pessoa deixa de transmitir a doença. O Ministério da Saúde mantém ações de vigilância, diagnóstico precoce e busca ativa de contatos, além de iniciativas para reduzir o estigma e ampliar o acesso ao cuidado, com o objetivo de interromper a transmissão e avançar na eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Brasil.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Saiba mais sobre a hanseníase na página Saúde de A a Z

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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