Várzea Grande

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

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O CMDCA é um órgão estratégico para a formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Várzea Grande oficializou a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A nomeação foi publicada por meio do Decreto nº 14, de 13 de março de 2026, assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL), garantindo a formação do colegiado responsável por acompanhar e fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Município.

Os membros titulares e suplentes foram nomeados para um mandato de dois anos, com vigência de 7 de fevereiro de 2026 a 7 de fevereiro de 2028, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.095/2015, que regulamenta a atuação do conselho em Várzea Grande.

O CMDCA é um órgão estratégico para a formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação do Conselho ocorre de forma colegiada, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e ampliar a rede de proteção no município.

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O decreto também valida os atos já praticados pelos conselheiros desde o início do mandato, em fevereiro deste ano, assegurando continuidade administrativa e segurança jurídica às decisões tomadas pelo colegiado nesse período.

A nova composição reforça o compromisso com a garantia de direitos e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude em Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Flávia Moretti anuncia fortalecimento da Guarda Municipal de Várzea Grande e recomposição salarial aos servidores da Defesa Social

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou, nesta terça-feira (28.04), que o município realizará a recomposição salarial aos servidores e a reestruturação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

Durante a visita à pasta, Moretti destacou o trabalho e a dedicação dos servidores. Essa Secretaria abrange serviços essenciais como a Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, entre outros.

“Eu venho com muita alegria estar com vocês aqui. É um anseio de todos os servidores do município que a gente cumpra todos os enquadramentos e a recomposição salarial. Além disso, quero fortalecer cada vez mais institucionalmente um órgão o qual abriga a nossa Guarda Municipal”, disse Flávia Moretti.

A prefeita anunciou que pretende criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública. “Quero fortalecer a Guarda Municipal, não só com melhor salário, por isso vamos enviar ao legislativo o projeto de lei que cria a Secretaria de Segurança Pública de Várzea Grande”, diz Flávia.

O secretário de Defesa Social, inspetor GM Louriney Silva, relata que a gestão tem olhado com carinho para a corporação. “Isso é reconhecimento, temos avançado muito estruturalmente. Com a atual gestão já tivemos o adicional de periculosidade, nova sede administrativa da Secretaria e da Guarda Municipal, entre outras importantes conquistas. Essas ações fazem com que nosso desempenho melhore ainda mais”, relata Louriney.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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