Economia

CBA consolida nova fase e amplia parcerias na bioeconomia amazônica

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Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) desde 2023, quando passou a operar sob um modelo de gestão como Organização Social, o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) vem ampliando sua atuação no desenvolvimento da bioeconomia e de negócios sustentáveis baseados na biodiversidade amazônica.

Entre 2024 e 2025, o Centro captou R$ 17,6 milhões para projetos de pesquisa e inovação, principalmente por meio de editais da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).

Em 2025, o CBA atendeu 24 empresas com serviços tecnológicos e apoio a projetos de inovação e aprovou cinco novos projetos de pesquisa e desenvolvimento. Entre as parcerias estratégicas estão iniciativas com o Instituto Eldorado, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT) e o Instituto CESAR.

Outro avanço foi a criação do Espaço CBA de Inovação (ECBAI), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O espaço abriga atualmente 21 startups que atuam em áreas como fármacos, cosméticos, alimentos e economia criativa, além de escritórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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O Centro também ampliou sua presença no ecossistema regional de inovação. Somente em 2025, promoveu 71 eventos voltados à promoção de bionegócios e recebeu mais de 4.200 visitantes, entre empresários, pesquisadores, estudantes e investidores interessados no potencial da bioeconomia amazônica.

Outro destaque é a reestruturação do Banco de Microrganismos do CBA, que reúne mais de três mil espécies com potencial para o desenvolvimento de novas tecnologias. Com apoio da FINEP, o espaço passa por modernização para preservar esse patrimônio biológico e ampliar seu uso em pesquisas.

A partir desse acervo, são desenvolvidos estudos em biotecnologia voltados à bioeconomia, como bioinsumos agrícolas, biorremediadores para tratamento de resíduos, leveduras para produção de biocombustíveis e corantes naturais para a indústria têxtil.

Entre 2024 e 2025, o CBA também firmou 122 instrumentos de cooperação, incluindo acordos técnicos, contratos de serviços e parcerias institucionais. O processo de reestruturação envolve ainda a modernização de 21 laboratórios e uma equipe de cerca de 60 profissionais dedicados à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

“Nossa missão é ajudar empresas a transformar o potencial da biodiversidade amazônica em inovação com valor agregado local, por meio de novos produtos e modelos de negócio baseados na bioeconomia”, afirma o diretor-geral do CBA, Marcio Miranda.

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O CBA

Desde a adoção do novo modelo de gestão, em 2023, o CBA passou a atuar como articulador do ecossistema de inovação em bioeconomia, conectando universidades, institutos de pesquisa, empresas, produtores e comunidades tradicionais para transformar conhecimento científico em produtos e soluções para o mercado.

O modelo de governança foi estruturado pelo MDIC e conta com a gestão da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, além da parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o IPT. A estrutura trouxe mais segurança jurídica para investidores, parceiros e para o próprio governo federal.

O avanço do Centro acompanha o crescimento da bioeconomia no país e reforça seu papel no desenvolvimento da bioindústria amazônica, em linha com a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial coordenada pelo MDIC.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

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Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

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Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

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O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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