O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de ter tentado articular um acordo para barrar a CPI sobre o Banco Master em troca da derrubada do veto presidencial à diminuição de pena dos condenados pela tentativa de golpe.

Davi se disse estarrecido e negou qualquer tratativa sobre o tema. Além disso, informou que não há previsão de quando o Congresso Nacional analisará o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamado PL da Dosimetria.

— Chama-se mitômano a pessoa que mente reiteradas vezes e acredita na sua mentira. Como eu não sou médico, eu não quero fazer nenhuma consulta pública [para] o ex-deputado federal e presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Eu nunca, absolutamente nunca, tratei com Valdemar Costa Neto em relação a este assunto da sessão do Congresso, da votação dos vetos da dosimetria — manutenção ou derrubada — ou sobre a CPI do Banco Master — afirmou o presidente do Senado durante sessão deliberativa nesta terça-feira (18).

A fala de Davi — dizendo-se estarrecido com as declarações de Valdemar Costa Neto — foi em resposta ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), que o consultou sobre uma data para análise de vetos presidenciais. Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de estado, cobram a votação do veto ao chamado “PL da Dosimetria”, o PL 2.162/2023.

O Veto 3/2026 impede que o projeto seja transformado em lei, mas essa decisão presidencial ainda tem de ser votada pelo Congresso Nacional, que pode mantê-la ou derrubá-la. Se o veto for rejeitado, o Congresso promulgará o projeto, transformando-o em lei.

O projeto de lei da dosimetria, que havia sido aprovado pelos parlamentares em dezembro, foi vetado pelo presidente Lula. O texto diminui a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre as tentativas de golpe de Estado em 2022 e 2023.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado