Nacional

Ministério dos Transportes e ANTT detalham resolução que regulamenta novas regras do frete mínimo

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, detalham nesta sexta-feira (20) a resolução que regulamenta a Medida Provisória nº 1.343/2026, responsável por estabelecer novas regras para o transporte rodoviário de cargas no país. A coletiva de imprensa será realizada às 11h, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A norma define como será feita, na prática, a implementação imediata das medidas já em vigor, com foco no cumprimento do piso mínimo do frete. Entre os principais pontos, estão a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), o bloqueio de fretes irregulares ainda na fase de contratação e a aplicação de penalidades mais rigorosas para quem descumprir a legislação.

Cobertura de imprensa

Os profissionais de imprensa interessados em acompanhar a coletiva devem realizar o credenciamento, até as 8h, desta sexta-feira (20) pelo e-mail [email protected].

Serviço
Regulamentação da Medida Provisória nº 1.343/2026

Data: sexta-feira, 20 de março
Horário: 11h
Local: Sede da ANTT — Subsolo, Sala do CNSO
Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

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Fonte: Ministério dos Transportes

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Nacional

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Franca (SP) nesta sexta-feira (21)

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Pela manhã, haverá um encontro com entidades e representantes sindicais do setor calçadista.

À tarde, está prevista visita à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Franca (SP).

Serviço:

Luiz Marinho cumpre agenda em Franca (SP)

Data: 21 de agosto (sexta-feira)

10h – Encontro com entidades e representantes sindicais do setor calçadista
Local: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – Rua Dr. Cecim Miguel, 2.760, Parque Moema

15h – Visita à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Franca (SP)
Local:
Rua Voluntários da Franca, 1.186, Centro – Franca (SP)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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