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Tomé Franca assume Ministério de Portos e Aeroportos com foco em integração logística e inovação

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) passa a ter um novo comando. Tomé Franca, ex-secretário executivo da pasta, assumiu nesta quarta-feira (1º) a titularidade com a missão de dar continuidade ao cronograma de investimentos em infraestrutura e consolidar o Brasil como um hub logístico de referência na América Latina. Tomé substitui Silvio Costa Filho, que deixou o cargo para cumprir a legislação eleitoral.

A chegada de Franca ao cargo representa um movimento de continuidade dentro do governo federal, uma vez que ele participou diretamente da formulação das principais políticas do setor nos últimos anos e acompanhou de perto a construção de programas como AmpliAR, Investe+ Aeroportos e Navegue Simples, além do Plano de Desenvolvimento Sustentável e a carta de concessões do MPor.

Segundo o novo ministro, a agenda para 2026 foca primordialmente na realização de entregas e na aceleração de investimentos voltados à infraestrutura dos setores aéreo, portuário e de navegação. “Temos a missão de manter o ritmo de trabalho e a agenda de entregas elaborada pelo ministro Silvio Costa Filho e pelo presidente Lula, deixando claro ao mercado de que a previsibilidade e o diálogo serão mantidos, e à população de que as demandas do Brasil são nossas prioridades”, disse.

“Temos a missão de manter o ritmo de trabalho e a agenda de entregas elaborada pelo ministro Silvio Costa Filho e pelo presidente Lula” Tomé Franca

Planejamento para 2026

Até o fim do ano, o planejamento estratégico da pasta prevê a expansão aeroviária com a conclusão dos leilões de 21 terminais aéreos, incluindo o Aeroporto de Brasília (DF), e o fomento à aviação regional com a segunda etapa do programa AmpliAR.

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No setor portuário, a meta é a realização de 15 leilões de terminais para atrair investimentos privados e modernizar a movimentação de carga em complexos estratégicos, como Santos (SP) e Paranaguá (PR). Tomé Franca também terá a missão de acompanhar o início da construção do túnel Santos-Guarujá, a maior obra de infraestrutura de transportes do Novo PAC, orçada em mais de R$ 6,8 bilhões.

A pauta do modal aquaviário coloca para o novo ministro a realização de obras de dragagem, derrocamento (remoção de rochas no fundo dos rios para facilitar a navegação), construção e recuperação de terminais fluviais para integrar o escoamento da produção nacional de forma mais barata e sustentável. Também estará sob sua responsabilidade a condução de concessões importantes, como as das hidrovias do Paraguai (a primeira do tipo no país), do Madeira, do Tocantins e a Hidrovia Verde.

Franca também destacou a importância da integração multimodal no setor. “O Brasil continuará avançando na integração modal, e nosso foco é fazer com que os diferentes meios de transporte conversem entre si. Isso passa por mais investimentos públicos e privados em infraestrutura e tecnologia. O desenvolvimento da multimodalidade se reflete em mais eficiência, diminuição de custos e maior força para a economia brasileira no cenário global”, conclui.

Perfil técnico

Natural de Recife (PE) e com uma trajetória sólida de mais de vinte anos na administração pública – quando ocupou cargos estratégicos em gestões estaduais e municipais, antes de integrar o governo federal –, o novo ministro é reconhecido pela habilidade de diálogo e pelo profundo conhecimento dos marcos regulatórios.

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Casado, pai de um filho, formado em direito e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atualmente é pós-graduando em gestão aeroportuária e cursa MBA em parcerias público-privadas (PPP) e concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Com larga experiência no setor de infraestrutura, foi secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e secretário executivo de Turismo do Governo de Pernambuco, secretário de Saneamento da Prefeitura do Recife, e teve passagens pelos poderes Legislativo e Judiciário como assessor parlamentar e chefe de assessoria. No MPor, também foi secretário nacional de Aviação Civil e secretário executivo, último posto que ocupou antes de chegar ao comando da pasta.

“Nossa prioridade é acelerar as entregas que transformam a vida dos brasileiros. Vivemos um momento positivo, batendo recordes no número de passageiros voando e de movimentação de cargas. Isso significa que precisamos de portos mais ágeis para nossas exportações, aeroportos regionais que conectem o Brasil ao mundo e a consolidação definitiva das nossas hidrovias”, finalizou o ministro.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (5/10), consulta pública para receber contribuições à proposta de meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural para 2027. A consulta ficará disponível por 30 dias e prevê, para 2027, meta de 1% de redução de emissões, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo de gás natural.

Publicada por meio da Portaria MME nº 942/2026, a proposta também apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Para 2027, o percentual proposto corresponde a 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano no ano, equivalente a aproximadamente 995,2 mil metros cúbicos por dia e a 3.632.492 Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).

A minuta submetida à participação social também estabelece os valores de intensidade de carbono considerados para o cálculo da meta. Estão previstos 76,85 gCO₂eq/MJ para o gás natural veicular (GNV), 73,52 gCO₂eq/MJ para o gás natural utilizado em combustão estacionária e 9,36 gCO₂eq/MJ para o biometano. Os documentos da consulta estão disponíveis para análise e envio de contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Redução de emissões
A definição da meta está prevista na Lei nº 14.993/2024, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O mecanismo estabelece metas anuais de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural, com cumprimento associado à participação do biometano e ao uso dos CGOBs. Para 2026, a meta estabelecida foi de 0,5%; a proposta submetida à consulta prevê a ampliação para 1% em 2027.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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