Nesta quarta-feira (01), o governo federal deu um novo passo na direção de uma indústria mais sustentável com o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), uma iniciativa conjunta dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Meio Ambiente (MMA) e da Fazenda (MF), com participação de demais participantes da Comissão Nacional de Bioeconomia.

O PNDBio tem o objetivo de promover a sociobioeconomia no Brasil como estratégia de desenvolvimento econômico, social e ambiental inclusivo, baseado no uso sustentável da biodiversidade nativa e valorização de comunidades tradicionais.

Durante o evento em Brasília, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou a importância da bioeconomia para o eixo sustentabilidade da Nova Indústria Brasil (NIB).

“Dentro da NIB, estamos construindo um novo modelo de desenvolvimento para o país, que alia crescimento econômico à responsabilidade ambiental. Isso inclui a redução das emissões de gases de efeito estufa, com foco no combate ao desmatamento, e o avanço de uma agenda de desenvolvimento sustentável”, afirmou Alckmin.

Para Marina Silva, o PNDBio representa uma mudança estrutural. “A bioeconomia pode ser usada a favor da paz, porque os biocombustíveis são uma alternativa em um momento de conflitos no mundo. A bioeconomia que estamos construindo hoje, com o presidente Lula e todos os parceiros, é para todos – o extrativista, o indígena, a indústria de cosméticos, o setor de fármacos. É uma economia que abre caminho para um novo ciclo de prosperidade, mas que só é possível com democracia e soberania, pois isso é o que permite transformar a biodiversidade em desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável”. 

Também participaram do lançamento do PNDBio o assessor especial do MF Rafael Dubeux e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Construído sob coordenação da Comissão Nacional de Bioeconomia, com participação de 16 ministérios e contribuições da sociedade civil e do setor produtivo, o Plano integra um arcabouço normativo que organiza o projeto de desenvolvimento sustentável brasileiro, somando-se a iniciativas como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Taxonomia Sustentável Brasileira, a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial e a Nova Indústria Brasil. 

Missões e metas do MDIC

Sob articulação do MDIC, o PNDBio tem três missões no eixo 2: Bioindustrialização Competitiva:

Missão 03 | Saúde e bem-estar: inovação e aumento da capacidade de produção nacional de insumos e produtos de origem biológica

Missão 04 | Aproveitamento integral da biomassa: transformar os resíduos e subprodutos da agropecuária e do extrativismo em bioprodutos de alto valor agregado

Missão 05 | Bioquímica de renováveis: substituir progressivamente as matérias-primas fósseis por insumos renováveis na indústria química e de combustíveis brasileira

Para a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) Julia Cruz, o PNDBio alia concilia a proteção ambiental com melhoria da qualidade de vida da população que vive na floresta. 

“Esse é o nosso projeto: geração de renda para os brasileiros, onde quer que eles estejam, e uma economia baseada em inovação, em justiça social e em sustentabilidade”, afirmou.

Fundo Amazônia

Além do PNDBio, o governo anunciou a destinação de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para apoiar projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal, com foco na inclusão produtiva, no fortalecimento de cooperativas e no desenvolvimento científico e tecnológico. O conjunto de iniciativas beneficiará diretamente mais de 5 mil famílias e ao menos 60 cooperativas, além de apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com o envolvimento de cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), sendo pelo menos 32 da própria região amazônica.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços