Política Nacional

Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade

Publicado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a dificuldade na formação de chapas eleitorais para as eleições deste ano. Segundo ele, fatores como a fragmentação de siglas, a distribuição de recursos do fundo eleitoral e a vantagem dos candidatos detentores de mandatos dificultam o surgimento de nomes competitivos.

— É bem complicada hoje a formação das chapas, porque não existem no mercado nomes prontos para disputar uma eleição. Lá em Rondônia, não temos 20 nomes que têm acima de 20 mil votos para deputado federal. E hoje, com essa figura do financiamento público de campanha, do fundo eleitoral, os partidos só se interessam mesmo em nominatas — afirmou.

O parlamentar criticou o grande número de partidos políticos no país. Afirmou que a fragmentação dificulta a governabilidade e a articulação política no Congresso. O senador defendeu a redução do número de siglas e a formação de blocos partidários para organizar o sistema político e facilitar as negociações entre o Legislativo e o Executivo.

Leia mais:  Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

— A gente tem que formar essa federação mesmo, federar partidos grandes com partidos pequenos. Ficam dois grandes blocos. Porque não tem possibilidade de um presidente da República governar um país com 30 partidos políticos, tendo 30 líderes diferentes. Ele tem que conversar com um por um na hora da votação. “Vou votar isso. Vai a medida provisória tal. Cadê o voto? Não tem. Cadê fulano? Cadê beltrano?” Isso é muito difícil — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica

Publicado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica.

A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir que mulheres agredidas e seus dependentes tenham os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial assumidos pelo autor da violência.

Por recomendação da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 3524/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Justificativa
“O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 demonstra o agravamento de indicadores de violência contra a mulher, com recorde de feminicídios e violência sexual em 2024, o que evidencia a urgência de respostas sistêmicas que incluam proteção e recuperação das vítimas”, disse Sâmia Bomfim no parecer aprovado.

Leia mais:  Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A redação original previa pensão mensal para o tratamento, que só passaria a valer após a condenação definitiva do agressor na Justiça (trânsito em julgado). Com o substitutivo, o juiz poderá determinar o pagamento de forma mais rápida, na fase de medidas protetivas e antes do término do processo criminal.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana