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Mais Júri – uma construção coletiva a serviço da Justiça

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A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial: a Justiça é resultado de um trabalho coletivo. Cada julgamento envolve uma estrutura que começa a ser preparada muito antes da abertura da sessão e que mobiliza servidores, magistrados, colaboradores, jurados e equipes técnicas para garantir organização, segurança, transparência e eficiência na prestação jurisdicional.

Dezenas de pessoas para uma sessão

Na Comarca de Barra do Bugres, a mobilização para a realização das sessões foi ampla. A preparação envolve a organização do plenário, testes de som e iluminação, estrutura de informática, recepção e orientação ao público, organização de jurados, segurança, secretaria das varas e o acompanhamento das sessões pela equipe de comunicação. Trata-se de uma engrenagem institucional em que cada setor desempenha uma função específica para que o julgamento ocorra dentro da normalidade e com a estrutura necessária.

O juiz e diretor do fórum, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, destaca que os resultados alcançados pela comarca são fruto da união entre experiência, planejamento e trabalho em equipe. Segundo ele, a comarca conta com servidores com décadas de serviço, novos colaboradores, orientação da Corregedoria e ferramentas de ciência de dados que auxiliam na organização das pautas e na gestão dos processos. Para o magistrado, esse trabalho conjunto é o que permite que as ações do programa sejam realizadas com eficiência.

A organização administrativa também é parte essencial desse processo. A gestora-geral, Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, explica que a preparação para as sessões envolve desde a estrutura física até o atendimento ao público e o cuidado com as pessoas que chegam ao fórum, muitas vezes em momentos delicados. Segundo ela, tudo precisa estar organizado e funcionando de forma integrada, e isso só é possível com o comprometimento dos servidores e o espírito de colaboração entre as equipes.

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Com quase 40 anos de atuação no Judiciário, ela ressalta que o atendimento humanizado é uma preocupação permanente, especialmente durante as sessões do Tribunal do Júri, quando o fórum recebe familiares de vítimas, réus e testemunhas, pessoas que chegam emocionalmente abaladas e que precisam de orientação e acolhimento.

Cuidado nos mínimos detalhes

Entre os colaboradores que participam dessa engrenagem está também a jovem Letícia Arantes Teixeira, de 19 anos, agente de serviços gerais no fórum e estudante de Direito. Ela atua diretamente na organização do espaço antes da realização dos júris e acompanha as sessões, experiência que contribui para sua formação acadêmica.

Três mulheres em estação de trabalho; duas sentadas e uma em pé. Observam telas de computador em sala iluminada.Letícia destaca que o trabalho coletivo é fundamental para que o julgamento aconteça. Para ela, cada pessoa tem um papel importante, desde a organização do ambiente até a atuação dos profissionais do Direito, e todas as etapas precisam funcionar em conjunto para garantir que o julgamento ocorra de forma justa e organizada. Ela também afirma que trabalhar no fórum tem sido uma experiência enriquecedora, pois a aproxima da área que pretende seguir e contribui para seu aprendizado.

Transmissões ao vivo

Outro ponto importante dentro do Programa Mais Júri é a transparência e o acesso à informação. As sessões são transmitidas em tempo real, com qualidade de som e imagem, permitindo que a sociedade acompanhe os julgamentos. Para essa cobertura institucional, o Judiciário designou uma equipe de comunicação formada por sete profissionais, responsáveis por acompanhar as sessões, produzir conteúdo, registrar imagens e garantir que a população tivesse acesso às informações sobre o andamento dos julgamentos.

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O coordenador de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ranniery Queiroz, destaca o papel estratégico da comunicação institucional na ampliação do acesso à informação e na transparência das ações do Judiciário.

“A comunicação pública cumpre um papel essencial ao dar transparência às ações do Judiciário, ampliar o acesso da sociedade à informação e tornar mais claro para o cidadão como a Justiça funciona. Quando a informação chega de forma clara e responsável, fortalece a confiança nas instituições e aproxima o Judiciário da sociedade”, sublinha.

Programa Mais Júri

O Programa Mais Júri é uma força-tarefa organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça que realiza mutirões de sessões do Tribunal do Júri em várias comarcas do estado, concentrando julgamentos em semanas específicas para acelerar processos que aguardam julgamento há anos. No total, foram realizadas dez sessões de julgamentos ao longo de duas semanas (entre fevereiro e março deste ano).

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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