Política Nacional

Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista

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Os avanços tecnológicos aumentaram a expectativa de vida, com o acesso a remédios e tratamentos. Mas a vida moderna também traz novos desafios: aumento de doenças crônicas evitáveis, sedentarismo e mais ameaças à saúde mental.

Na Câmara dos Deputados, uma sessão solene lembrou o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.

O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), um dos autores do pedido de realização da solene, defendeu a priorização da atenção básica para melhorar a vida das pessoas. “Sem saúde não há produtividade. Sem saúde, não há dignidade. Sem saúde, não há futuro. E por isso o Estado deve garantir acesso, mas o cidadão também deve assumir o seu papel. O Brasil precisa parar de tratar consequências e começar a enfrentar as causas”, disse Dr. Ovando.

Ele defendeu ainda a valorização da atenção primária e do papel essencial do médico clínico.

“OAB da Medicina”
A vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosilane Nascimento Rocha, defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 448/26) que cria o exame nacional de proficiência em medicina (Profimed), mais conhecido como “OAB da Medicina”.

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O texto está em análise na Câmara e pode ser votado no plenário ainda no primeiro semestre.

Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) e o Fundo da Amazônia (FDA).

Os recursos são voltados para investimentos produtivos, infraestrutura e geração de empregos.

A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirma que a medida visa desenvolver o setor cooperativo, que gera emprego e renda.

Por recomendação da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), o colegiado aprovou o projeto e a emenda de redação adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. O ajuste assegura que a nova regra siga as normas da Lei das Cooperativas (Lei 5.764/71).

Segundo Kicis, a medida busca dar segurança jurídica à aplicação dos recursos, além de “estimular o cooperativismo com a finalidade de desenvolvimento regional”.

O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara. Como a proposta foi alterada pelos deputados, caso seja aprovada pelo Plenário, ela deverá retornar para o Senado antes de seguir para sanção presidencial.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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