Saúde

Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

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O Governo do Brasil nomeou a indígena Maria Lucilene Martins Santos como secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 7 de abril. Nascida na aldeia Passagem Rasa, em Itarema (CE), que abriga o povo Tremembé, a nova gestora se tornou conhecida como Lucinha Tremembé, em uma trajetória marcada por atuações representativas em diversos níveis de gestão. Primeira secretária mulher indígena reconhecida pelo seu povo, a nomeação de Lucinha carrega o simbolismo de um relevante posicionamento do atual governo: o fortalecimento do protagonismo das mulheres indígenas nos espaços de decisão do Estado brasileiro. 

Ainda na aldeia Passagem Rasa, Lucinha atuou como Agente Indígena de Saúde (AIS), vivenciando de perto os desafios do acesso à saúde e construindo, na prática, o cuidado no território. Ao longo de mais de uma década, percorreu diferentes níveis da política de saúde indígena: foi assistente social da Casa de Saúde Indígena (Casai) do Ceará; conselheira e presidente do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do povo Tremembé e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); e coordenadora-geral do Fórum de Presidentes de Condisi. 

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Já na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ocupou cargos estratégicos como coordenadora-geral de Participação e Controle Social, diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena e secretária-adjunta. A carreira, construída passo a passo a partir do território, traz a marca da atuação voltada às demandas dos povos originários e das aldeias. 

A nomeação de Lucinha Tremembé acontece em um momento decisivo para a saúde indígena no país, marcado pela ampliação da presença do Estado nos territórios, por meio de políticas mais conectadas às realidades locais. “Assumo essa missão com a responsabilidade de quem conhece a realidade do território e com a força das mulheres indígenas que sustentam o cuidado nas aldeias. Nosso compromisso é fortalecer uma política pública feita com e para os povos indígenas”, afirmou. 

À frente da Sesai, a secretária terá como missão consolidar avanços recentes, fortalecer a atenção primária, ampliar o acesso à saúde em regiões remotas e avançar na implementação da nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). Mais do que uma gestão individual, sua assinatura no cargo representa um movimento coletivo: o de mulheres indígenas que, historicamente, sustentaram o cuidado nos territórios, e que agora também conduzem as decisões que moldam o futuro da saúde indígena no Brasil. 

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 505 munícipios do país

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Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para obras em todo o Brasil. Este é o maior montante já transferido em uma única ação pelo Novo PAC Saúde e beneficiará 11 milhões de brasileiros com a expansão da assistência. Com a articulação da União, com Estados e Municípios, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

“É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

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Ao todo, foram emitidas 541 ordens de serviço em 505 municípios, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). O investimento representa um avanço real na ampliação do acesso da população aos serviços SUS.

Com esse novo marco, o Novo PAC Saúde chegará a 85% de obras em execução ou concluídas, equivalente a mais de 2,8 mil.  São construções de novas policlínicas, maternidades, UBS indígenas, entre outras. Da implantação de uma UBS em Fundão, no Espírito Santo, município impactado pelo desastre de Mariana, e a implantação um Caps em Alto Alegre, em Roraima, a oferta de mais serviços de saúde amplia o cuidado para quem mais precisa.

A expansão da oferta de serviços é uma prioridade e faz com o que o cuidado especializado alcance regiões mais remotas e necessitadas do país, uma das frentes do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa do Ministério da Saúde está voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

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Além de melhorar o atendimento em saúde, a iniciativa estimula a economia local com a geração de emprego e renda, fortalecendo a infraestrutura econômica e social do país. O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados.

Fonte: Ministério da Saúde

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