Saúde

Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 505 munícipios do país

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Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para obras em todo o Brasil. Este é o maior montante já transferido em uma única ação pelo Novo PAC Saúde e beneficiará 11 milhões de brasileiros com a expansão da assistência. Com a articulação da União, com Estados e Municípios, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

“É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

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Ao todo, foram emitidas 541 ordens de serviço em 505 municípios, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). O investimento representa um avanço real na ampliação do acesso da população aos serviços SUS.

Com esse novo marco, o Novo PAC Saúde chegará a 85% de obras em execução ou concluídas, equivalente a mais de 2,8 mil.  São construções de novas policlínicas, maternidades, UBS indígenas, entre outras. Da implantação de uma UBS em Fundão, no Espírito Santo, município impactado pelo desastre de Mariana, e a implantação um Caps em Alto Alegre, em Roraima, a oferta de mais serviços de saúde amplia o cuidado para quem mais precisa.

A expansão da oferta de serviços é uma prioridade e faz com o que o cuidado especializado alcance regiões mais remotas e necessitadas do país, uma das frentes do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa do Ministério da Saúde está voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

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Além de melhorar o atendimento em saúde, a iniciativa estimula a economia local com a geração de emprego e renda, fortalecendo a infraestrutura econômica e social do país. O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados.

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

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Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

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Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

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Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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