Educação

MEC inaugura sede própria do Campus Sorocaba do IFSP

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 10 de abril, sede própria do Campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A obra recebeu investimento total de R$ 23,2 milhões, dos quais R$ 20,6 milhões são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Durante a visita, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciaram investimento extra de R$ 8 milhões, por meio do Novo PAC, para a construção de restaurante estudantil, biblioteca, auditório e quadra poliesportiva no Campus Sorocaba. Ao todo, o IFSP recebe R$ 557 milhões do Novo PAC para melhoria de unidades já existentes e construção de novos campi. 

Durante a cerimônia, o presidente Lula reforçou a importância do investimento contínuo em educação para o desenvolvimento do país. “Essa inauguração é um compromisso que eu tinha com o IFSP. Podem ficar certos de que nós vamos continuar investindo em educação o quanto for necessário, porque não existe outra saída para que o Brasil se defina como um país altamente desenvolvido que não seja por meio de investimento na educação.” 

Essa escola aqui é uma das melhores do mundo, é um modelo da educação brasileira para o século 21. Vamos continuar trabalhando porque precisamos de mais escolas como essa”. Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

O ministro Leonardo Barchini ressaltou a qualidade da estrutura entregue e o papel dos institutos federais como referência de ensino público: “Essa escola aqui é uma das melhores do mundo, é um modelo da educação brasileira para o século XXI. Vamos continuar trabalhando porque precisamos de mais escolas como essa, só assim a gente vai conseguir ter uma educação de qualidade e o desenvolvimento do nosso povo”. 

Segundo o reitor do IFSP, Silmário Batista dos Santos, a expansão da instituição terá grande impacto na vida da população que vive na região. “Obrigado por nos prestigiar com mais um campus da Rede Federal. Essa escola transforma e faz a diferença na vida de todos nós”. 

A nova sede do Campus Sorocaba integra as ações de consolidação do Novo PAC para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e tem 4,6 mil metros quadrados de área construída. Com blocos de salas de aula, pátios internos, bloco administrativo, laboratório do tipo oficina, além de infraestrutura completa de água, esgoto e energia elétrica, o espaço também possui guarita e área externa com estacionamento de 9,7 mil metros quadrados. A obra teve início em julho de 2024. 

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10/04/2026 - Visita ao novo prédio do Campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Antes de ser contemplado com a sede própria, o campus funcionou em espaços cedidos pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pelo Governo do Estado de São Paulo. Criado pela Portaria MEC nº 378/2016, o Campus Sorocaba registra atualmente 1.872 matrículas e oferta 13 cursos de educação profissional e tecnológica, sendo eles: 

  • Curso técnico em administração integrado ao ensino médio;  
  • Curso técnico em eletroeletrônica integrado ao ensino médio; 
  • Curso técnico em mecânica integrado ao ensino médio; 
  • Curso técnico em mecânica integrado ao ensino médio;  
  • Curso técnico em administração concomitante e subsequente ao ensino médio;  
  • Curso técnico em mecatrônica concomitante e subsequente ao ensino médio;  
  • Curso superior em tecnologia em energias renováveis;  
  • Curso superior em tecnologia em recursos humanos;  
  • Licenciatura em letras português-inglês; 
  • Licenciatura em pedagogia; 
  • Pós-graduação em indústria 4.0;  
  • Pós-graduação em desenvolvimento de pessoas; 
  • Pós-graduação formação de professores – primeira infância (2º semestre de 2026). 
     

A unidade também oferece cursos de formação inicial e continuada, com cerca de 200 vagas anuais, além de cursinho popular voltado a estudantes da região. 

Infraestrutura – A ação de consolidação do Novo PAC, no valor de R$ 1,4 bilhão, é voltada para ampliação e melhoria da infraestrutura de unidades existentes da rede federal, da qual os institutos federais fazem parte. Desse total, mais de R$ 1 bilhão já foi investido em obras estruturantes, tais como a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula, laboratórios, quadras poliesportivas e sedes definitivas para os campi que ainda funcionavam em espaços provisórios. 

No caso do IFSP, estão sendo investidos R$ 165,8 milhões para consolidação entre 2023 e 2026. Desse total, R$ 152,5 milhões já foram repassados, incluindo aditivos, com previsão de mais R$ 36,2 milhões.  

Ao todo, 34 sedes próprias de campi de institutos federais em todo o país estão sendo contempladas pela ação de consolidação do Novo PAC, com investimento superior a R$ 400 milhões. Dessas unidades, sete pertencem ao IFSP. 

Expansão – O Novo PAC também prevê investimentos para ampliar a presença do Instituto Federal de São Paulo no estado. Ao todo, estão sendo destinados R$ 391,2 milhões para a construção de 16 novos campi da instituição, ampliando a oferta de educação profissional e tecnológica pública, gratuita e de qualidade em regiões menos atendidas. 

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As novas unidades estão sendo implantadas nos municípios de São Paulo (Jardim Ângela, Cidade Tiradentes e Jaçanã), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente, Mauá, Guarujá, São Bernardo do Campo e Serrana. 

As obras estão em diferentes fases de execução. Em Cidade Tiradentes e Ribeirão Preto, por exemplo, já há contratos assinados e obras em andamento. Unidades como Carapicuíba, São Vicente e Guarujá avançam nas etapas de implantação. 

No Brasil, são mais de 100 novos campi em processo de implantação pelo Novo PAC.  

Atualmente, o IFSP conta com 41 campi e um polo de inovação, ofertando 660 cursos a mais de 67 mil estudantes matriculados. A instituição reúne mais de 2,6 mil docentes e cerca de 2,1 técnicos-administrativos em educação. 

Visita – Durante a agenda no campus, o presidente da República e o ministro da Educação também visitaram alguns dos espaços acadêmicos da nova sede, onde conheceram de perto a estrutura destinada às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre os locais apresentados estão o Laboratório de Mecânica (LAMEC), voltado à prototipagem e ao desenvolvimento tecnológico com equipamentos como impressoras 3D, tornos mecânicos e máquinas CNC; o laboratório de pedagogia (LAPED), dedicado a práticas pedagógicas e tecnologias assistivas; e o laboratório de informática, equipado com 40 computadores utilizados nas atividades acadêmicas dos cursos ofertados no campus. 

Nos espaços, também foram apresentados projetos desenvolvidos por estudantes e professores, como o ventilador pulmonar “Inspire”, criado durante a pandemia, além de iniciativas de robótica, mobilidade elétrica e tecnologias voltadas à acessibilidade e inclusão. 

Resumo | Mais Educação para São Paulo 

Transmissão ao vivo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC e FNDE avançam na modernização das prestações de contas

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem fortalecido a modernização da análise de prestações de contas dos programas educacionais com foco em inovação, gestão de riscos e maior eficiência no controle dos recursos públicos destinados à educação.

O trabalho começou ainda em 2024, com o levantamento detalhado do estoque de prestações de contas existente no órgão, que acumulava mais de quinze anos de passivo. A partir desse diagnóstico, duas medidas principais foram adotadas.

A primeira foi a automatização da forma como os entes realizam a prestação de contas, permitindo análises mais céleres, por meio da parceria com o Banco do Brasil e da implantação da solução BB Gestão Ágil.

A segunda medida foi o fortalecimento da articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que resultou na revisão das regras sobre tomada de contas especial e prescrição, formalizada pela Instrução Normativa nº 48, de 27 de novembro de 2024.

Com esses avanços, o FNDE passou a adotar novas frentes de atuação que ampliaram a capacidade de análise, reduziram passivos históricos e fortaleceram os mecanismos de controle e transparência.

Ampliação das análises pelo modelo Malha Fina – O resultado mais expressivo ocorreu com a publicação da Portaria nº 1.146, de 27 de dezembro de 2024, que estabeleceu a segunda aplicação do modelo Malha Fina no FNDE.

A medida reforça o compromisso da autarquia com a gestão de riscos ao aprimorar a identificação de inconsistências nos documentos apresentados pelos gestores públicos, ampliando a capacidade de detectar erros e possíveis fraudes e assegurando a correta aplicação dos recursos destinados à educação.

Nesta segunda aplicação, 101.304 prestações de contas foram homologadas, o que representa mais de 68% do escopo de passivo analisado. O resultado gerou um benefício financeiro de R$ 1.942.656.911,02 aos cofres públicos.

O impacto demonstra a eficiência da ferramenta na recuperação de valores que poderiam ser mal aplicados ou não utilizados adequadamente, fortalecendo a governança e a transparência na execução das políticas públicas educacionais.

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Convênios com uso da plataforma Transferegov – Também em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Portaria FNDE nº 1.148/2024, que estabeleceu novos limites de tolerância ao risco por faixas de valor na análise informatizada das prestações de contas de convênios operacionalizados no Transferegov.br até 30 de junho de 2023, conforme previsto na Portaria Conjunta MGI/CGU nº 41/2023.

A medida permite a homologação informatizada de até 161 prestações de contas, de um total de 164 convênios analisados, já que três foram considerados não elegíveis pelas condições metodológicas estabelecidas.

O valor total dos recursos envolvidos soma R$ 133,6 milhões. Desse montante, cerca de 70%, o equivalente a R$ 92,3 milhões, correspondem a 127 convênios das faixas A e B que não apresentaram ocorrências em trilhas de auditoria da CGU e estão habilitados para análise automatizada.

Outros 34 convênios, que totalizam R$ 23,4 milhões, ainda apresentam pendências em trilhas de auditoria, mas poderão ser habilitados posteriormente após a regularização das inconsistências.

A portaria representa mais um avanço no fortalecimento dos mecanismos de controle e na racionalização da análise das prestações de contas no FNDE.

Solução BB Gestão Ágil – Outro importante instrumento de modernização é o BB Gestão Ágil, ferramenta do Banco do Brasil adotada pelo FNDE para simplificar a prestação de contas de repasses da educação, especialmente no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme previsto na Resolução CD/FNDE nº 7/2024.

A plataforma permite o acompanhamento digital dos recursos, a categorização das despesas e a realização da prestação de contas de forma mais ágil, reduzindo burocracias e facilitando o trabalho dos gestores locais.

Com isso, o processo se torna mais transparente, eficiente e acessível, contribuindo para diminuir erros formais, acelerar análises e fortalecer a regularidade na execução dos programas educacionais.

Como exemplo, no início dos trabalhos, o PNAE contava com cerca de 60 mil prestações de contas pendentes, sendo parte delas com mais de 15 anos de tramitação dentro do órgão, totalizando mais de R$ 40 bilhões distribuídos ao longo desse período.

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Com a utilização dessas medidas, além da aplicação da IN TCU nº 48/2024, esse número caiu para 45 mil prestações de contas, com valor estimado em R$ 28 bilhões. Isso significa que, em pouco mais de um ano de trabalho, 25% do passivo foi solucionado, com expectativa de ganhos de escala ainda maiores nos próximos anos.

Cooperação com a CGU e reconhecimento nacional – A modernização das análises de prestação de contas no FNDE teve início em 2020, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a autarquia e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo da parceria foi desenvolver mecanismos mais eficientes para verificar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação em todo o país, com base em critérios de gestão de riscos e automação de processos.

A partir desse acordo, foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 20/2021, que instituiu oficialmente o modelo Malha Fina no FNDE, com a primeira aplicação efetivada pela Portaria nº 101/2022.

Na ocasião, mais de 60 mil prestações de contas foram homologadas, gerando um benefício financeiro estimado em R$ 800 milhões para a autarquia.

Com a segunda aplicação do modelo, formalizada pela Portaria nº 1.146/2024, os resultados foram ainda mais expressivos. Foram 101.304 prestações de contas homologadas e um benefício financeiro de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos, mais que o dobro do impacto registrado na primeira etapa.

A iniciativa foi reconhecida nacionalmente com o Prêmio de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), consolidando o FNDE como referência em modernização da gestão pública e no uso de inteligência aplicada ao controle de recursos da educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC e do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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